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Advocacia pede que partes e testemunhas sejam ouvidas presencialmente pela JT

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul solicitou ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região que partes e testemunhas sejam ouvidas obrigatoriamente de forma presencial, nas dependências das unidades da Justiça Trabalho, durante as audiências unas, de instrução e julgamento, que poderiam ser realizadas de forma híbrida, com advogados e magistrados participando por videoconferência.

O pedido foi recebido hoje (23) pelo Presidente do TRT/MS, desembargador Amaury Rodrigues Pinto Júnior, em reunião com o Presidente da Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB-MS, Diego Granzotto. O Desembargador Presidente explicou que a demanda será analisada pelo Comitê Provisório de Gestão de Crise do TRT da 24ª Região.

“O requerimento gentilmente trazido pela OAB-MS demonstra a permanente disposição ao diálogo para que juntos encontremos soluções que atendam ao objetivo de oferecer a melhor prestação jurisdicional, e da maneira mais segura possível. O documento será encaminhado ao Comitê Provisório de Gestão de Crise, que se reunirá amanhã (24) para tratar do tema e levar suas sugestões ao Tribunal Pleno”.

O documento solicita, ainda, que as audiências iniciais e de conciliação sejam mantidas de modo telepresencial, com a participação opcional das partes e obrigatória dos advogados e que, no caso dos procedimentos presenciais, partes e testemunhas sejam acompanhadas por servidores do tribunal.

Segundo o representante da Comissão, o retorno das audiências é necessário, mas existe a preocupação com a saúde das partes, dos advogados e dos magistrados. “Essa é uma demanda dos advogados trabalhistas preocupados com o retorno gradual das audiências presenciais. A oitiva das partes e testemunhas seria feita dentro do Fórum Trabalhista, de maneira fiscalizada, mas com possibilidade da realização de audiências pelos advogados e magistrados de forma telepresencial”, explica Diego Granzotto.

Atualmente, as unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul estão com um regime diferenciado de trabalho, podendo ou não realizar atendimentos presenciais de acordo com a situação epidemiológica de cada localidade.

 

Texto: TRT24