“Cria e Nomeia Presidente da Comissão de Direito Administrativo – CDADM da OAB/MS para Gestão 2025-2027”.

“Altera a nomenclatura da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/MS”.

“Estabelece normas de protocolo para realização de inscrição nos quadros da OAB/MS e registo de sociedade, por meio eletrônico”.

“Dispõe sobre Programa de Recuperação de Créditos junto à Seccional, concernente aos débitos vencidos até 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências”.

“Cria e Nomeia Presidente da Comissão do Tribunal do Júri – CTJUR para Gestão 2025-2027”.

“Institui a Comissão de revisão do Regimento Interno do Colégio de Presidentes”.