1º Congresso Virtual de Processo Civil começa nesta quinta-feira

As Escolas Superiores da Advocacia, Seccionais Mato Grosso do Sul e Sergipe junto a Comissão de Processo Civil da OAB/MS, promoverão o I Congresso Virtual – Processo Civil Contemporâneo em Debate nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2020. A transmissão será pelo Youtube e os inscritos receberão certificado de participação.

Durante os três dias de evento serão realizados diversos painéis com expositores de renome na seara processual, homens e mulheres que contribuem com o pensamento jurídico processual.

O Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche parabenizou os organizadores e desejou profícuo trabalho a todos. “O Congresso, fruto de parceria das Escolas Superiores de Mato Grosso do Sul e Sergipe, é muito importante e válido neste momento de isolamento. É uma iniciativa inédita, feita de forma virtual, e que tenho certeza que renderá bons frutos”.

A Secretária-Adjunta da OAB/MS Eclair Nantes ressaltou que “a Seccional tem vertido esforços para que mesmo neste momento de pandemia e isolamento social a advocacia através das Lives mantenha-se atualizada. O evento vem com essa perspectiva de promover e manter os debates sobre temas que estão em alta na área jurídica”.

O Diretor-Geral da ESA/MS Ricardo Souza Pereira explicou que “o evento conjunto soma forças das Seccionais na pandemia, fazendo com que a gente possa fazer um evento de qualidade para atender a advocacia de ambos os estados”.

“Processualistas renomados de todo o Brasil compartilharão seus conhecimentos e experiências com a comunidade jurídica, num evento dinâmico em três dias de grandes debates. Um produção conjunta entre a OAB, Caixas de Assistência e Escolas Superiores de Advocacia de Mato Grosso do Sul e Sergipe, que ganha o mundo através das plataformas digitais. Sem dúvida, um rico momento de aperfeiçoamento profissional para todos nós”, concluiu o Diretor-Geral da ESA/SE, Kleidson Nascimento dos Santos.

A abertura do evento será realizada no dia 24, às 18h de Brasília, com a presença dos Presidentes das respectivas Seccionais e Diretores das ESAs. Nessa oportunidade, também haverá o lançamento da obra “Processo Civil: Temas Contemporâneos”, fruto dos estudos dos membros da Comissão de Processo Civil da Seccional OAB/MS e de ilustres convidados, pela Editora Contemplar.

Dentre eles, o Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/MS Eduardo Rezende Campos, um dos coordenadores da obra e um dos organizadores do evento. Segundo ele, o Congresso é fruto de uma relação iniciada, em um momento em que o debate na internet por meio de lives não estava tão em evidência como agora. “Nós criamos o Instagram da Comissão @comissaocpcoabms, que foi amplamente divulgado e visto pela Professora América de Sergipe, possibilitando com que trabalhássemos juntos. É uma parceria inédita que vem nesse momento de isolamento, para que não nos limitemos as nossas fronteiras, mas que possamos alcançar novos horizontes e disseminar o direito e processo civil”.

Também organizadora do evento, a Advogada e Professora de Direito Processual Civil/SE América Cardoso Barreto Lima Nejaim parabenizou o evento que em todos os painéis do evento vai garantir uma participação igualitária de homens e mulheres, palestrantes que têm muito a contribuir para a formação do pensamento jurídico.  Ela participará de painel, no dia 25/09, ao lado do Prof. Daniel Neves, no qual discutirá sobre a Tutela Provisória de Evidência inserida no ordenamento jurídico através do artigo 311 do CPC de 2015.  “Por ser um instituto novo, grandes celeumas doutrinárias e jurisprudenciais têm emergido, tornando necessária a realização de debates para se alcançar uma melhor aplicação da lei e a proteção do direito, como meio de garantir um amplo e efetivo acesso à justiça”.

Para o Coordenador do Núcleo de Direito Processual e Resolução de Conflitos da ESA/SE Fábio Victor de Aguiar Menezes, já começou como um evento grande, que “marca a união de duas instituições, Mato Grosso do Sul e Sergipe, através de suas Escolas de Advocacia e Comissão. Serão debatidos temas atuais com os principais nomes de processo civil, como tutela executiva, precedentes, dentre outros que merecem ser aprofundados pela sociedade jurídica”.

Inscrições

A inscrição para o evento está sendo realizada pelo site da ESA/MS. Os inscritos receberão um link de acesso para participação do Webinar, onde terão o direito de encaminhar perguntas aos palestrantes e ao final, mediante frequência, receberão certificado de participação. Além dessa possibilidade, haverá a transmissão gratuita pelo Youtube.

A inscrição tem um valor simbólico: R$ 15,00 para advogado (a) e R$ 10,00 para acadêmico (a).

Texto: Catarine Sturza