Dia: 8 de novembro de 2018

Com relação a matéria veiculada no Site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), esclarece que o Sistema eProc trata-se de um projeto-piloto, sem qualquer previsão para implantação à curto prazo. A OAB/MS tem ciência…

Portaria do Tribunal Regional do Trabalho da 24º Região (TRT 24ª), publicada no dia 5 de novembro, suspende os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento no dia 20 de novembro nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho em razão da realização da Eleição para a Diretoria da Ordem dos…

Embora o CNJ não tenha acolhido o pedido da OAB para modificar a redação do art. 11 da Resolução 125/10, que não obriga a presença de advogados nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), o tema está longe de ser uma derrota para a advocacia. É que…