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OAB/MS divulga Portaria sobre feriado de Carnaval
Em função do feriado de Carnaval, não haverá expediente na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Subseções e salas instaladas nos Prédios da Justiça Federal, Justiça e Tribunal do Trabalho e Justiça Comum (Fórum e Juizados) nos dias 04 e 05 de março.…
Comissão do Direito das Pessoas com Deficiência recebe o Conselho Estadual em reunião extraordinária
A Comissão do Direito das Pessoas com Deficiência e da Acessibilidade, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, recebeu o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para reunião extraordinária nesta quarta-feira (27). Na ocasião, foi deliberado sobre a estruturação das Comissões dentro…
Comissão debate Julgamento virtual e sua interlocução com o CPC/15
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), receberá nesta quinta-feira (28), às 11 horas, o Desembargador Alexandre Bastos que, a convite da Comissão de Estudos do Novo Código de Processo Civil (CENCPC), participará de reunião para diálogo com os membros sobre o impacto do julgamento…
É devido honorários de êxito mesmo após desistência da parte, confirma STJ
Decisão unânime da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o arbitramento de honorários de êxito a advogados após a desistência da causa pela parte. A Corte, que teve como base o voto da Relatora, Ministra Nancy Andrighi, entendeu que a rescisão unilateral e injustificada do contrato com…
Violência Obstétrica é tema de Audiência Pública promovida pela OAB/MS
Proposta da Audiência é buscar em conjunto mecanismos de soluções para a problemática Preocupada com números de casos de violência obstétrica, que vai desde a recusa de atendimento, procedimentos médicos desnecessários e errôneos, agressões verbais a qualquer outra situação que cause desconforto à gestante, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional…