Dia: 29 de maio de 2019

A Comissão Especial de Direito Consorcial (CEDCON) se reuniu nesta quarta-feira (29) conduzida pela Vice-Presidente Daiany Turatti. O Advogado Thiago Arruda explanou sobre “Restituição das Parcelas Pagas, Consorciado Excluído ou Desistente”. A explanação faz parte do projeto da comissão, para elaboração de materiais, artigos, periódicos e cartilhas informativas, acerca de…

  Foi lançada nesta terça-feira (28) a obra de construção da Sede da 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). O Vice-Presidente da OAB/MS, Gervásio Alves de Oliveira Júnior e o Presidente da Caixa de Assistência (CAAMS), Jose Armando Amado, estiveram presentes na…

O membro da Comissão de Mobilidade Urbana, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Erickson Carlos Lagoim, ministrou a palestra “As leis de trânsito em defesa da vida”, no “Workshop Crimes de Trânsito”, promovido em alusão ao Maio Amarelo, em conjunto entre o Departamento Estadual…

A Comissão de Esporte e Lazer da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), prorrogou para o dia 7 de junho as inscrições para o II Jogos da Advocacia. São 11 modalidades: Volêi de Praia, tênis de mesa, sinuca, futebol society, judô, truco, futvolêi, xadrez, beach…

O Decreto nº 9.797, de 21 de maio de 2019, alterou o Decreto nº 9.785 (07/05/2019) e acrescentou a advocacia no rol de atividades profissionais de risco, concedendo assim o porte de arma de fogo aos advogados e advogadas. No entanto, ainda é preciso fazer alteração no Estatuto da Advocacia…

De forma diversa do pensamento dominante, os Advogados não são importantes para a Justiça; são imprescindíveis. Não há Justiça sem Advogados, como, igualmente, não há Justiça sem Ministério Público ou sem Juízes. A exemplo do que ocorre no âmbito do Poder Estatal, – que se encontra dividido, em seu exercício…