Dia: 30 de maio de 2019

A Comissão dos Direitos dos Idosos (CDI) se reuniu nesta quinta-feira (30) com os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Assembleia Legislativa para tratar de futuros projetos e de programação do Dia Mundial de conscientização de combate à violência contra a pessoa idosa, 15…

Presidida pela Secretária-Geral Adjunta, Eclair Nantes, a 4ª Câmara da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), definiu a composição de toda a Diretoria, em sessão realizada nesta quinta-feira (30), no Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Quem assume a vice-presidência é o conselheiro Felipe Ramos…

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), recebeu na manhã desta quinta-feira (30) o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Iran Coelho das Neves. O Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche,o Vice-Presidente Gervásio Alves de Oliveira…

Em apenas 10 dias o Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral (PGE), ter disponibilizado a proposta de requerimento para apresentação de pedidos de Acordo Direto em precatórios, a adesão já é maior se comparado ao ano passado. São 60 processos requisitados em 2019. Em comparação a 2018, estes números…

Com base no Procedimento de Controle Administrativo 0000101-76.2014.2.00.0000, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), vem a público reforçar novamente a garantia de acesso a serventias judiciais pela advocacia sul-mato-grossense. Em 2014, a OAB/MS propôs perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um processo para…

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica que o Sistema PJe do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 24ª Região está fora do ar e ainda não há previsão para retorno. Devido ao problema, todos os prazos estão suspensos. Na noite de ontem (29)…