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Coronavírus: TRT/MS suspende prazos processuais até 31 de março
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT 24ª Região), suspendeu os prazos processuais até o dia 31 de março. A medida se deve a ações temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19). Segundo o…
OAB/MS recomenda que profissionais da advocacia não façam atendimentos em presídios
Diante da situação de pandemia pelo Coronavírus (COVID-19) no país, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), recomenda aos profissionais da advocacia que não façam atendimentos nos presídios estaduais. De acordo com o Presidente Mansour Elias Karmouche, é importante neste momento em que todos os…
Nova portaria do TJMS suspende prazos processuais por 30 dias
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), diante dos desdobramentos decorrentes da pandemia do COVID-19, suspende os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos por 30 dias. A Portaria entrará em vigor assim que publicada no Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul. A…
Artigo: "Combate ao Coronavírus - uma luta pela humanidade" (*) Alexandre Barros Padilhas
Em dias de home office (trabalho em casa), me deparo muitas vezes com leituras e informações diversas ao do Direito e o combate ao coronavírus é algo que está em voga neste momento. Vejo por algumas vezes autoridades perdidas, até mesmo receosas, em promoverem o pânico, contudo a realidade esta…