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Comissão de Assuntos de Defesa e Estudos Estratégicos e OAB/MS propõe ao Governo Federal implementação de ferramenta para COVID-19
Em razão do momento crítico que a nação brasileira tem enfrentado devido a Pandemia da COVID-19, a Comissão de Assuntos de Defesa e Estudos Estratégicos (CADEE) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), encaminharam ofício ao Governo Federal e Ministério da Defesa propondo implementação…
Artigo: “A COVID-19 e seus reflexos nas relações jurídico-contratuais” (*) Régis Santiago de Carvalho
A pandemia de COVID-19, como se sabe, é decorrente de uma doença respiratória aguda grave causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2). Sua capacidade de disseminação é espantosa (uma única pessoa contaminada pode infectar outras 20), o que levou os Governos Federal e Estadual a decretarem estado de calamidade pública e o Municipal…
Comissão de Defesa da Criança e Adolescente da OAB/MS e Subseção Três Lagoas acompanham apuração da morte de menina de 10 anos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), e a Subseção Três Lagoas, presidida pelo Advogado Gustavo Gottardi, acompanham a apuração do assassinato de uma menina de 10 anos, praticado pela própria mãe, em Brasilândia, no…
Acordo Direto em precatórios: Não haverá prorrogação e propostas podem ser enviadas por e-mail
A pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), informa que o prazo de entrega das propostas para o Acordo Direto em precatórios termina nesta sexta-feira (27), às 16 horas, e não haverá prorrogação. Diante de uma pandemia do novo…
OAB/MS pede intervenção de MPMS para evitar corte no fornecimento de energia elétrica
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), ao tomar conhecimento acerca dos cortes de serviço de energia elétrica que acontecem em meio à crise provocada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19), oficiou nesta segunda-feira (23) o Ministério Público Estadual. Prefeituras por todo o país proibiram o…
TJMS disponibiliza novos contatos telefônicos para atendimento durante epidemia
O Tribunal de Justiça de MS, considerando os riscos de uma pandemia em todo o Estado do novo Coronavírus (COVID-19), bem como a necessidade de continuar a prestação jurisdicional de maneira efetiva para toda a população sem expor ninguém ao risco de contágio, restringiu o atendimento ao público a somente…