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OAB/MS participa da inauguração de espaço de trabalho para detentos na Gameleira
A Advogada Silmara Cher Trindade Félix Matiazo que atua como Vice-Presidente da Comissão do Sistema Carcerário e é Conselheira-Titular do Conselho Penitenciário por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), participou nesta sexta-feira (5) da inauguração de espaço de trabalho para detentos no Centro…
OAB/MS terá sala de atendimento do INSS exclusiva para advocacia
Após novo acordo de cooperação técnica entre Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Comissão de Direito Previdenciário da Seccional sul-mato-grossense conseguiu com a Gerência Executiva do INSS de Campo Grande um servidor para atendimento na Sede. A pedido da…
Justiça Federal ouve advocacia sobre implantação do Projeto “Juízo 100% Digital”
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região começa, neste mês de fevereiro, a implantação do Projeto “Juízo 100% Digital” em Varas previamente selecionadas em Mato Grosso do Sul e São Paulo. Nessa etapa do projeto-piloto de virtualização dos atos processuais, o TRF3 está ouvindo a advocacia. O projeto é uma…
STJ atende OAB/MS e manda Juiz franquear acesso a autos sigilosos para advogado
Em decisão concedida nesta quinta-feira (4), o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro atendeu liminarmente a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul e determinou o imediato acesso aos autos sigilosos para Advogado constituído no processo. Consta nos autos que após prisão…