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Subseções da OAB/MS homenageiam advogados com nome de salas

Durante sessão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), nesta sexta-feira (26), os Conselheiros prestaram homenagens póstumas aos Advogados Ney Rodrigues de Almeida, Luiz Carlos Ferreira, Clarinda Tamashiro, José Aparecido de Oliveira e Elias da Rocha com denominação às Salas do Interior. Os Conselheiros Gustavo…

OAB/MS analisa constitucionalidade do aumento do ICMS sobre a gasolina

O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), reunido nesta sexta-feira (26), debateu o aumento das alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente no combustível em Mato Grosso do Sul e decidiu analisar a viabilidade de ajuizamento de…

Conselho Estadual da OAB/MS se manifesta pela divisão das Varas de Família e Sucessão de Campo Grande

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realizado na manhã desta sexta-feira (26), se manifestou favorável ao pedido de providências pela divisão das Varas de Família e Sucessão de Campo Grande. O parecer elaborado pelas Comissões de Processo Civil, Direito das Sucessões…

Prerrogativas: Conselho realiza desagravo contra Delegada de Policia Federal do Interior

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realizou um ato de desagravo público, nesta sexta-feira (26), em favor da Advogada Rosane Magali Marino, que teve prerrogativas violadas por Delegada da Polícia Federal de Ponta Porã. A manifestação foi feita pela Conselheira Estadual…

OAB/MS outorga homenagem aos Diretores do Conselho Federal Ary Raghiant Neto e José Noronha

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto ao Conselho Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), prestou Outorga de Moção ao Secretário-Geral Adjunto Ary Raghiant Neto e ao Diretor-Tesoureiro José Augusto Araújo de Noronha. A homenagem foi realizada na Sessão Virtual do Conselho Estadual,…