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No Dia Nacional da Mulher, OAB/MS concede desagravo à Advogada agredida em entrada de Presídio 

A luta de Jerônima Mesquita deu origem ao Dia Nacional da Mulher, comemorado nesta sexta-feira 30 de abril. A data traz à tona a necessidade de debater os direitos das mulheres no país. A Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul reconheceu e assegurou o direito de desagravo à…

Conselheiros aprovam parecer para ajuizamento de ADIn sobre alíquota do ICMS sobre gasolina

O Conselho da Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), aprovou, nesta sexta-feira (30), parecer da Comissão de Assuntos Tributários (CATRI) para contestar a Lei Estadual que majorou a alíquota do ICMS da gasolina. O relatório será encaminhado para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para ajuizamento de…

Nota de falecimento - João  de Deus Lugo 

 A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), perde, nesta sexta-feira (30), mais um advogado, João  de Deus Lugo. Nascido em Ponta Porã em 03/08/1939, Lugo tinha 39 anos de advocacia. Músico conhecido pelas serestas, faleceu hoje por complicações no intestino.  O Presidente da OAB/MS Mansour…

Conselho faz homenagem póstuma ao Advogado Renato Gomes Leal e aprova moções para próxima sessão

Um misto de tristeza e alegria tomou conta da sessão do Conselho, na manhã desta sexta-feira (30). Os Conselheiros se emocionaram na homenagem póstuma ao Advogado Renato Gomes Leal e proposições de moções para Geraldo Escobar, Herthe Brito e Aires Gonçalves.  A Conselheira Estadual Nina Negri Schneider fez a homenagem…

Nota de falecimento - Hugo Sabatel Filho 

É com extremo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica o falecimento, nesta sexta-feira (30), do Advogado Hugo Sabatel Filho, em decorrência de um infarto fulminante.  Doutor Hugo, que advogava em Corumbá e Ladário, tinha 64 anos de idade e 13 anos…