Dia: 14 de janeiro de 2022

A Justiça do Trabalho da 24ª Região informa que o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado estará indisponível a partir da 0 hora do dia 15 de janeiro (sábado), com previsão de retorno às 22 horas do dia 16 de janeiro (domingo), para atualização de versão (2.7.0).

A Comissão de Direito dos Imigrantes e Refugiados da OAB/MS lança a Campanha “Juntos pelos Afegãos” e convoca a toda advocacia e sociedade para ajudar as famílias que estão chegando ao país.  Podem ser doados produtos produtos higiênicos, cobertores, travesseiros, lençóis,  assim como fraldas e leite para os bebês.  Em…

“As Comissões oxigenam o trabalho da OAB/MS. São a voz da advocacia e da instituição na defesa da sociedade e do ordenamento jurídico”, disse o Presidente Bitto Pereira em seu discurso na posse aos Presidentes das Comissões da OAB/MS, na manhã desta sexta-feira (14).  Na mesa da solenidade, o Presidente…

A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (13), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido cautelar em face das Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021. A ação aponta a inconstitucionalidade das emendas, que são fruto da chamada “PEC dos Precatórios”. NA ADI, a OAB e outras entidades que aderiram questionam tanto a…