OABMS
NOTÍCIAS
ATUALIZAÇÕES
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor participa de ação nos aeroportos
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/MS Nikollas Pellat participou de ação nacional promovida pelo Procon, para orientar e fiscalizar as companhias aéreas com relação à prestação de serviços, juntamente com os demais órgãos do sistema nacional de defesa do consumidor. Também estiveram presentes a…
OAB/MS garante imunidade da advocacia e anula no TJMS multa cominada contra Advogada
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Mato Grosso do Sul, representada pelo Presidente Bitto Pereira, obteve mais uma importante vitória na preservação das prerrogativas da advocacia. Na terça-feira (16), o TJMS concedeu a segurança impetrada cassando decisão judicial que havia aplicado multa a advogado por abandono processual. Na…