Dia: 30 de abril de 2025

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, Desembargador Federal Carlos Muta, informa que foi aprovado o calendário das Inspeções Gerais Ordinárias nas unidades judiciárias da Seccional da 3ª Região, conforme a Portaria CJF3R n.º 694/2024, publicada no Diário Eletrônico do TRF3 (matérias administrativas), edição n.º 233 de 11/12/2024,…

A Juíza Federal Substituta, com titularidade plena da 1ª Vara Federal de competência mista com Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal de Corumbá/MS, Dra. Sabrina Monique Gressler Borges, comunica que será realizada a Inspeção Geral Ordinária entre os dias 19 e 23 de maio de 2025, com início às 14h…

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para o Prêmio Solo Seguro 2024/2025, instituído pelo Provimento CNJ nº 145/2023 e regulamentado pela Portaria CNJ nº 4/2025. O Prêmio Solo Seguro tem como objetivos, reconhecer ações inovadoras voltadas à regularização fundiária, estimular a…

A quarta-feira (30) começou movimentada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, com a solenidade de entrega de carteiras a novos integrantes da advocacia e estagiários. Compuseram a mesa diretora o Presidente da OAB/MS, Bitto Pereira; a Vice-presidente Marta do Carmo Taques; o Secretário-Geral…

Na noite desta terça-feira (29), foi realizada a primeira reunião da Comissão de Direito Empresarial (CDE) da OAB/MS, dando início às atividades do novo triênio. O encontro foi marcado pela posse de sua diretoria e dos membros efetivos, além da definição de pautas e objetivos estratégicos. O Presidente da Comissão,…

Na noite desta terça-feira (29), a Comissão de Direito Penal reuniu seus integrantes e membros da advocacia convidados para tratar sobre a nova lei de feminicídio e os aspectos práticos, tendo o advogado João Ricardo Batista como palestrante. O Vice-presidente da comissão, Douglas Figueiredo, ressaltou que o tema discutido é…