Dia: 3 de julho de 2025

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizará, entre os dias 30 de junho e 30 de julho de 2025, o Mutirão Processual Penal, conforme a Portaria Conjunta TJMS nº 3.102, de 26 de junho de 2025. O mutirão será conduzido pelos juízes das varas criminais e…

A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, informa que as referidas portarias foram agendadas para publicação no Diário Eletrônico do TRF da 3ª Região na edição desta quinta-feira (3), estarão disponíveis no site: https://www.jfms.jus.br/plantao-judiciario/ As Portarias nº 77 e 78/2025/NUAJ-MS, que tratam, respectivamente: do Plantão Regional, abrangendo as Subseções…

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) convida magistrados, servidores, advogados, estudiosos do Direito e demais interessados a submeterem artigos para a próxima edição da Revista do TRT1, que terá como tema central: “Processo do Trabalho e as Novas Tecnologias”. Os trabalhos recebidos serão analisados e selecionados pelo…

Na manhã desta quinta-feira (3), o Advogado e Conselheiro Estadual Chrystian de Aragão Ferreira dos Santos foi reconduzido para presidir a Comissão de Igualdade Racial. Na gestão anterior, ele também comandou a CIR e conhece os desafios sobre essa temática. O Presidente Bitto Pereira parabenizou o advogado Chrystian de Aragão…

Nesta quinta-feira (3), o advogado Rafael Silva de Almeida Santos foi empossado como presidente da Comissão de Esporte e Lazer (CEL) da OAB/MS. O Presidente Bitto Pereira parabenizou o advogado pela posse e desejou sucesso na nova jornada. “Tenho certeza que a Comissão fará um trabalho excelente e reafirmo o…

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, em vanguarda, por meio da Resolução nº 67, criou a Comissão de Erro e Injustiça Criminal (CEIC), sendo esta a primeira no país a atuar com esse tema. Assim, nesta quinta-feira (3), a advogada Priscilla Emanuelle Marlotti de Oliveira…