50 anos de advocacia: Em palestra na OAB/MS, Mariz compartilhou sua experiência e emocionou público
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) sediou na sexta-feira (10) o II Encontro da Advocacia Criminal de Mato Grosso do Sul, organizado pela Associação Brasileira de Advogados Criminalistas de Mato Grosso do Sul (Abracrim-MS) em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/MS). O reconhecido Advogado Criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira foi o palestrante.
O Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche e o Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia (ESA/MS), Ricardo Souza Pereira receberam para a mesa de abertura o Presidente da Abracrim/MS, Alexandre Fazolo; o Presidente da Abracrim/DF, Michel Saliba; o Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Fernando Chemin Cury; e o Procurador-Geral da OAB/MS, Marcio Widal, Conselheiro Nacional Abracrim. Os ex-Presidentes da OAB/MS, Fábio Trad e Renê Siufi também prestigiaram a palestra.
Mansour saudou a mesa, os ex-Presidentes e fez um discurso destacando a importância da advocacia e do combate à corrupção. “A advocacia e a sociedade brasileira clamam pelo combate à corrupção, mas dentro da nossa lei, da nossa Constituição. Todo aquele que subverte as nossas leis pagará um preço caro e não vai ser num futuro muito distante. Trago aqui a mensagem dos advogados sul-mato-grossenses que se solidarizam com o Doutor Mariz, exemplo de resistência às ilegalidades. A advocacia está do seu lado. O advogado é peça-chave para o equilíbrio do estado democrático de direito. A violação das prerrogativas é um afronte ao estado democrático de direito. Isso não aceitaremos nunca, sob-hipótese alguma”.
O Presidente da Abracrim/MS, Alexandre Fazolo deu as boas-vindas. “Agradeço a presença de todos neste dia, principalmente dos nossos colegas das cidades do interior. É muito importante para a Abracrim a internacionalização da nossa instituição. Hoje também será feita a entrega do relatório de proposições de alteração ao Projeto de Lei Anti-Crime. Ressalto que também faremos audiências para debater esse assunto. É a Abracrim de Mato Grosso do Sul na vanguarda desta questão”.
Michel Saliba agradeceu o convite e falou sobre o papel da Abracrim. “Tenho honra de presidir a Abracrim do Distrito Federal. Hoje temos Diretorias nos 26 Estados e no Distrito Federal. Para além de uma instituição meramente científica, a Abracrim é a instituição que busca a defesa e complementa o trabalho da OAB na defesa das prerrogativas. Nós atuamos em defesa do respeito e da dignidade profissional. O respeito a nossa dignidade para que possamos representar a nossa sociedade”.
O Procurador-Geral da OAB/MS e Conselheiro da Abracrim, Marcio Widal entregou relatório da Comissão de Pareceres e Estudos Jurídicos da Abracrim ao Presidente da Abracrim do Distrito Federal, com proposições ao Pacote Anti-Crime. “Não se legisla, não se reforma baseado em casuísmos, populismos, muito menos embalado por urgências de ocasião. Qualquer reforma, qualquer alteração, necessita sempre do profundo e amplo debate público. Com esse objetivo que a Abracrim/MS constitui a Comissão de Pareceres e Estudos Jurídicos para propor alterações ao texto apresentado pelo Governo Federal em relação as leis penais de nosso país. A legislação penal não pode concordar com qualquer tipo de retrocesso. Os trabalhos desta Comissão foram orientados pelas premissas tecnológicas devidas, princípios fundamentais de direito, garantias previstas na nossa Constituição e em tratados internacionais de Direitos Humanos”.
A Comissão é composta por Marcio Widal, pelo Conselheiro Federal da OAB, Luiz Renê Gonçalves do Amaral; pelo Presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/MS, Tiago Bunning; e pelos Advogados e Professores Caíque Galícia, Maria Clara de Lima Camargo, Marianny Alves, Marlon Ricardo Lima Chaves e Sandro Rogério Monteiro de Oliveira.
Palestra
O Advogado, ex-Presidente da OAB/MS, Deputado Federal Fábio Trad fez a abertura da palestra. “Doutor Mariz é luz para nós que estamos vivendo tempos de treva, de muita confusão conceitual. Tempos críticos, não apenas ao Direito Penal, mas ao próprio sistema jurídico. Tempos em que falar sobre presunção da inocência já te coloca sob suspensão pública”.
Trad concluiu pedindo que Mariz “continue com a mesma fé, porque quando com esta fé o senhor fala, nós estamos ao seu lado, falando em defesa da advocacia, defesa da defesa, defesa da democracia, defesa de outras áreas que não estas prestigiadas no Decreto, inteligência, fé e humildade”.
A mesa da palestra foi composta pela Defensora Pública Nancy Gomes de Carvalho; Juiz de Direito, José Henrique Kaster Franco; o Procurador da Defensoria Pública do MS, Elias Kesrouani; e o Advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira (Palestrante da noite).
Mariz começou a palestra agradecendo o apoio da classe quando da quebra do sigilo bancário de seu escritório, no início do ano. “Em nenhum momento, eu me senti vitimizado com as contas do meu escritório abertas, mas a mercê do apoio da classe. Eu não fui o único. Inúmeros colegas tiveram mesma prerrogativa ferida. Eu recebi uma manifestação com duas mil assinaturas de advogados. Agradeço o apoio e a solidariedade. Esse episódio foi muito bom para mim. Eu não sabia que era tão querido pela nossa classe”. Ele completou: “Sem advogado não há justiça. Nós é que provocamos a máquina do judiciário, que é inerte”.
Mariz também compartilhou sua vivência de 50 anos de advocacia com os presentes. “Advogar hoje é mais difícil que naquela época. Jamais você ia à Delegacia e não sabia porque seu cliente estava sendo preso, como agora. Hoje chegamos a descobrir pelos jornalistas como aconteceu comigo, quando da quebra de sigilo das minhas contas bancárias. Isso é um absurdo”.
O Advogado comentou sobre sua indignação com o cenário, em que “a Constituição Brasileira está sendo rasgada, não por inteiro, mas aos pedaços”. Sobre o exercício da advocacia hoje, ele disse: “Eles julgam que nós atrapalhamos o andamento e somos dispensáveis. Mas, nós temos que nos orgulhar do papel que nós exercemos. Nós atrapalhamos o andamento sim, sem nenhum obstáculo, contradição, de uma acusação. Nós vamos continuar a atrapalhar. Nós vamos continuar a nos indignar porque somos, sim, indispensáveis à administração da Justiça. De mãos dadas, temos que trilhar esse caminho. Só assim, nós vamos conseguir construir o país dos nossos sonhos”.
