Conselho Seccional desagrava advogados ofendidos no exercício profissional

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul realizou na manhã de hoje (25/05), na sede da OAB-MS, quatro desagravos públicos em favor de advogados ofendidos no exercício de suas atividades profissionais. O desagravo é um instrumento de defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia e o estatuto e regulamento da OAB determina que sejam publicamente desagravados os advogados que forem ofendidos em seu desempenho profissional. Ele não depende da concordância do ofendido, nem poderá por este ser dispensado, efetuando-se a exclusivo critério do Conselho.
O primeiro a ser desagravado na sessão de hoje foi Jerônymo Ivo da Cunha, tendo como agravante o juiz do Trabalho Alexandre Alliprandino Medeiros. Como orador foi escolhido o conselheiro estadual Ruy Luiz Falcão Novaes, que proclamou o desagravo em nome da Ordem.
No segundo ato solene, a OAB-MS desagravou Pedro Mauro Arruda, figurando como agravante a procuradora do Trabalho Renata Aparecida Crema Botasso Tobias. O orador foi o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Sílvio Lobo Filho.
Em seu pronunciamento, Sílvio Lobo destacou que “não se pode permitir violação aos direitos e prerrogativas do advogado, pois seria ferir de morte a própria cidadania, quebrando a garantia dos direitos fundamentais do ser humano”.
O terceiro desagravado da manhã é o advogado Célio Norberto Torres Baes, tendo como agravante Lilian Aparecida Naglis, juíza leiga do Juizado Especial do Consumidor. O discurso de desagravo foi feito por Lúcia Maria Torres.
Também foram desagravados, no quarto ato solene, João Catarino Tenório Novaes, Henrique da Silva Lima, Alexsandra Lopes Novaes, Bruno Menegazo e Carmem Noemia Loureira de Almeida. O agravante é o funcionário púbolico federal Amâncio Garcia Gonçalves.
Em seu discurso de desagravo, o conselheiro Niutom Ribeiro Chaves Júnior enfatizou que “o advogado deve ser tratado com dignidade, pois é o instrumento do cidadão para acesso à justiça”. Ao final declarou: “Meus colegas, João Catarino Tenório Novaes, Henrique da Silva Lima, Alexsandra Lopes Novaes, Bruno Menegazo e Carmem Noemia Loureira de Almeida, considerem-se desagravados, esta Casa é a trincheira daqueles que pretendem desmoralizar o tiranismo e a incompetência de todos aqueles quem se julgam acima da lei”.