Campo Grande – A Lei de Execuções Penais será tema de uma das palestras programadas para o seminário “A Prática e o Tratamento Penal no Estado de Mato Grosso do Sul”, que acontece na quinta (14) e sexta-feira (15), no auditório da OAB/MS, em Campo Grande. O evento é organizado pelo governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O seminário visa elaborar propostas para solucionar problemas que envolvam as execuções penais e a recuperação social do detento. A Escola Penitenciária de Mato Grosso do Sul, realizadora do evento, quer aprimorar a prestação dos serviços penais.
A palestra sobre a “Lei de Execuções Penais” será proferida pelo professor e mestre em Direito Penal, Pedro Marcondes, do Paraná, às 15 horas de amanhã. Na parte da manhã está programada a palestra do presidente da OAB/MS, Fábio Trad, sobre “Tratamento Penal”. Às 14 horas, serão apresentadas práticas na área de segurança e custódia e no final do dia, por volta das 16h30, serão abertos os debates.
Participam do seminário, servidores da Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), membros do poder judiciário, promotoria e defensoria públicas, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pastoral carcerária e representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).