Acontece até amanhã, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, o seminário estadual sobre “A Prática e o Tratamento Penal no Estado de Mato Grosso do Sul”, promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, através da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). Participam do seminário servidores da Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), membros do Poder Judiciário, Promotoria e Defensoria públicas, representantes da OAB), pastoral carcerária, Polícia Militar e representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O seminário tem como proposta ser um marco para orientações voltadas à política penitenciária do Estado. A solenidade de abertura foi realizada às 9 horas de hoje (14/06), no auditório da Seccional, seguindo-se a primeira palestra do dia, proferida pelo presidente da OAB-MS, Fábio Trad. Ele abordou o tema “Tratamento penal – Discrepância entre a teoria e prática penitenciária”.
Para o período vespertino, às 14 horas, está prevista a apresentação da prática penitenciária na área de segurança e custódia. Às 15 horas, Pedro Marcondes abordará o tema “Lei de Execuções Penais frente às práticas de segurança e custódia”.
Amanhã, a programação do seminário será retomada às 8h30min, quando será feita a apresentação da prática penitenciária na área de assistência e perícia. Logo após, Pedro Marcondes retorna para outra palestra, enfocando a “Lei de Execuções Penais frente às práticas de assistência e perícia”.
No período da tarde, José Luís Ribas Silva fala sobre “Interface entre a assistência e perícia x segurança e custódia”. Ao final do seminário será elaborado e apresentado à plenária um documento final sobre o evento. O encerramento está previsto para Às 18 horas.