Campo Grande – “Justiça e segurança são áreas complexas e prioritárias que não podem ser partidarizadas. Por isso buscamos a profissionalização da Secretaria de Justiça e Segurança Pública e agradecemos a iniciativa da OAB, já que a participação da sociedade civil é imprescindível para o sucesso de uma ampla política de segurança pública eficaz”. A afirmação foi feita hoje pelo governador André Puccinelli (PMDB), durante café-da-manhã no plenário da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul. Na ocasião, foi apresentada ao governador a proposta do movimento MS Contra a Violência, encabeçado pela OAB/MS, de realização de um seminário de painéis no segundo semestre deste ano (em data a ser agendada) com especialistas de diversos segmentos. Desse seminário sairá um “Plano de Ações Referenciais MS Contra a Violência”, uma espécie de cartilha de ações de curto e médio prazo que vão desde a prevenção até o combate à violência, para serem implementadas nos próximos dois anos em Mato Grosso do Sul.
Além do chefe do Executivo estadual, a reunião de hoje na sede da OAB/MS teve participação dos representantes dos demais poderes: o presidente da Assembléia, deputado Jerson Domingos (PMDB), e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Carlos Brandes Garcia. Todos se comprometeram em ser parceiros na execução da política de segurança pública que será elaborada com participação da sociedade civil através da iniciativa da Ordem. Participaram também do café-da-manhã os secretários de Estado Vantuir Jacini (Justiça e Segurança Pública) e Tânia Mara Garib (Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária).
Pela OAB/MS, além do presidente Fábio Trad, recepcionaram as autoridades a vice-presidente Kátia Cardoso, o secretário-geral Ary Raghiant Neto, a secretária-geral-adjunta e coordenadora do Movimento MS Contra a Violência, Sílvia Regina de Mattos Nascimento, e a diretora-tesoureira Leny Ouríves da Silva. Também presentes conselheiros seccionais e representantes das comissões da Ordem.
Prioridades de governo – André Puccinelli afirmou que segurança pública, como saúde e educação, devem ser prioridades de qualquer governo. Neste sentido, lembrou que ao formar sua equipe buscou a profissionalização em vez de partidarização. Por isso escolheu como secretário de Justiça e Segurança Pública o delegado e ex-superintendente da Polícia Federal, Vantuir Jacini.
O governador anunciou ainda que seu governo já prepara concurso público para aumentar o efetivo das forças policiais civis e militares do estado e que vai investir em armas, veículos e equipamentos. Disse, entretanto, que não basta reforçar o combate à segurança pública para se obter eficácia no setor. “Na minha experiência em Campo Grande (onde foi prefeito por duas vezes), aprendi que combater a violência com eficácia exige ações em diversas áreas visando, entre outras metas, a extinção do analfabetismo, a melhoria do nível educacional da população de forma que todos concluam pelo menos o ensino médio, investimentos em lazer, empregos e em todos os setores que impliquem em melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou.
Para o governador, para obter o sucesso dessas ações, o poder público necessita da efetiva colaboração de toda a sociedade civil. “Por este motivo, agradecemos a iniciativa da OAB para que juntos, governo e sociedade, possamos combater com eficácia, o que é um anseio este problema que de toda a sociedade”, afirmou.