Sistema eletrônico de tramitação de processos começa em MS na Vara da Microemp

Campo Grande (MS) – O Projudi, sistema eletrônico de tramitação de processos desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, será instalado em fase experimental, em fevereiro de 2008, na Vara da Microempresa do Judiciário Estadual. Pelo sistema, os processos judiciais tramitarão em tempo real, dispensando o uso de papel. Por meio de senha e assinatura digital, o advogado ou juiz poderão acessar o sistema, protocolar documentos e acompanhar os processos de qualquer lugar do mundo, em qualquer horário.

Isso significa que a Microempresa funcionará 24 horas por dia. Segundo o CNJ, o sistema, desenvolvido em software livre pelo próprio Conselho e distribuído a tribunais, reduz em cerca de 70% o andamento processual, agiliza e multiplica o atendimento ao cidadão. A expectativa é que o tempo de tramitação no Juizado Especial da Microempresa, entre a petição inicial e a sentença, seja reduzido, embora ainda não se saiba ao certo para quanto tempo.

O juiz do Juizado da Microempresa, Alexandre Branco Pucci, disse estar contente por poder trabalhar nos fins de semana fora do gabinete, visto que o Projudi possibilita acesso aos processos de qualquer lugar. “Ferramentas como despachar e sentenciar poderão ser acessadas de qualquer lugar”, afirma.

No juizado tramitam atualmente 1,5 mil processos e para dar maior agilidade para o novo sistema, o Conselho equipará a Microempresa com 20 novos computadores.

Inaugurada em dezembro de 2002, a Microempresa atende aos micro e aos pequenos empresários de Campo Grande, e as ações mais freqüentes são as de cobrança e as de execução. O juizado fica na Rua das Garças, nº 1.140, São Francisco.