Campo Grande (MS) – Na próxima semana, nos dias 29, 30 e 31 de outubro, a 3ª Vara Cível de Competência Residual de Campo Grande passará por uma mudança física. Neste período o cartório estará fechado para atendimento ao público. Após a mudança, os processos que tramitavam na 3ª Vara Cível Residual estarão divididos entre a atual 3ª e 11ª Vara Cível Residual, criada em 11 julho de 2008 (Resolução 556/08), mas que ainda funcionava no mesmo cartório da 3ª. Com a mudança, a terceira vara permanece onde está e a 11ª vai para o primeiro andar do bloco três do prédio do Fórum Heitor Medeiros.
Esta mudança é parte do projeto de modernização do Judiciário Estadual, desenvolvido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com objetivo de dar celeridade à prestação jurisdicional. A divisão da 3ª Vara é um projeto piloto, que terá acompanhamento singular dos consultores da FGV e da equipe da Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça com objetivo de prestar todo o suporte necessário aos servidores que estão em treinamento desde o dia 20 de outubro para essa transformação.
A 3ª Vara não terá alterações de competência, porém a metade de seus processos passarão para a 11ª Vara Cível Residual. Estas varas atualmente já trabalham com dois juízes e agora cada um destes juízes terá a sua estrutura física. Para tanto o que muda efetivamente é o espaço, a divisão física dos processos de cada juiz e a padronização de procedimentos cartorários e de gabinete. A nova estrutura terá além do juiz já designado àquela Vara, escrivão, escreventes e operadores, que foram remanejados para trabalharem exclusivamente no novo cartório.
Depois desta primeira fase, gradativamente as outras varas cíveis, que também foram criadas em 11 de julho de 2008, serão instaladas em novas salas, sendo que: a 1ª Vara será dividida com a 9ª Vara Cível, a 2ª será desmembrada e com a 10ª Vara, seguindo para a 4ª que terá a 12ª, a 5ª que terá a 13ª, a 6ª que terá a 14ª, a 7ª que terá a 15ª e a 8ª que terá a 16ª Vara Cível Residual em espaços próprios.
Capacitação – Os servidores que irão atender nestas duas varas novas estão em treinamento desde a segunda-feira. Esse treinamento tem o objetivo de conscientizar o servidor sobre a importância de atender bem o cidadão que busca os serviços do judiciário e iniciar a preparação dos servidores para a padronização dos processos de trabalho definidos no Proceda (Procedimentos Administrativos) a serem implementados nestes novos cartórios.
A primeira parte do treinamento, oferecido pela Escola do Servidor Público do Poder Judiciário (ESPJ), em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi voltado para o atendimento: as informações prestadas, recebimento e remessa de expedientes dos advogados. As partes seguintes tratam dos procedimentos processuais pertinentes aos cartorários e de gabinete, o Proceda. Tudo isso visa acompanhar a modernização, estabelecendo regras mais explícitas e padronizadas no exercício das funções de cada servidor.