Campo Grande (MS) – Em evento prestigiado por dezenas de advogados e personalidades do Poder Judiciário estadual, os advogados José Carlos Manhabusco, militante em Dourados, e Gianncarlo Camargo Manhabusco, militante em Campo Grande, lançaram nesta sexta-feira (31), na sede do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Su, em Campo Grande, o livro “Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade”. A convite do presidente da OAB-MS, Fábio Trad, o lançamento ocorreu no fim da tarde de hoje no plenário da OAB-MS, ao término da sessão ordinária deste mês de outubro do Conselho Seccional da Ordem.
Além de integrantes da diretoria e conselheiros seccionais da Ordem de todo o estado, estiveram prestigiando o evento os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Claudionor Miguel Abss Duarte e Tânia Garcia de Freitas Borges, os desembargadores federais do Tribunal Regional do Trabalho, Francisco da Chama Lima Filho e Ricardo Zandona, este futuro presidente do TRT-MS 24ª Região. Também veio de Dourados especialmente para o lançamento do livro dos Manhabusco, a advogada e empresária Adiles do Amaral Torres, sócia-proprietária do jornal diário O Progresso.
Atualizado de acordo com a Instrução Normativa 31/2008 de 10 de setembro de 2008 (Nexo Técnico Previdenciário), o livro é resultado de pesquisa atualizada da legislação trabalhista sobre a responsabilidade direta do empregador pelo risco causado pela atividade desenvolvida. A obra aborda a obrigação da adoção e uso de métodos, medidas e equipamentos no sentido de garantir a segurança e a saúde do empregado, com acentuada ênfase nas questões relacionadas aos acidentes de trabalho em evidência no panorama jurídico brasileiro atual, quando da ocorrência do infortúnio laboral por força dos agentes de riscos no ambiente de trabalho.
Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela faculdade Estácio de Sá (RJ), José Carlos Manhabusco foi professor de direito em Dourados. Atuou como membro da banca do concurso para ingresso na carreira de promotor público do Estado de Mato Grosso do Sul (2003); membro da banca do VIII concurso público para ingresso na magistratura do trabalho do TRT da 24ª Região (2006); membro da banca do VIII concurso público para ingresso no cargo de delegado de polícia civil de MS (2006); membro da banca do IX concurso público para ingresso na magistratura do trabalho do TRT da 24ª Região (2007).