Mais uma iniciativa da ESA-MS em parceria com OAB-MS e CAAMS visando ao aprimoramento intelectual e cultural dos advogados de Mato Grosso do Sul será realizada hoje, às 19 horas no auditório da OAB-MS com a palestra do Jurista Romero Osme Dias Lopes, Desembargador do TJ-MS, que versará sobre a jurisprudência da corte na perspectiva do garantismo penal.
O garantismo é um conjunto sistemático de princípios jus-penais criado pelo jus-filósofo italiano Luigi Ferrajoli e que ganha adeptos no mundo inteiro em virtude de seu compromisso com a visão tutelar do Estado no exercício do direito de punir.
Segundo Fábio Trad, “a palestra será muito importante porque toda a visão jurídica e filosófica de um julgador será exposta para o debate e principalmente a reflexão daqueles que, advogados ou não, partilham diretamente com ele a ansiedade quanto aos rumos que o Direito Penal está tomando na atualidade.” A palestra é gratuita e poderá ser vista presencialmente no auditório da OAB-MS ou acessando o link no site da OAB-MS e da ESA-MS ao vivo e em tempo real.
Para Fábio Trad, “todos os advogados do estado e do país poderão assistir e debater a filosofia jus-penal e a sua repercussão jurisprudencial com o palestrante. Ao vivo. Em tempo real. Será um grande momento.” comemorou Fábio Trad.
Currículo do palestrante:
Ingressou na magistratura, como Juiz de Direito na Comarca de Cassilândia, em 1980. Promovido, por merecimento, ao cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana, em 1983. Removido, a pedido, para a 1ª Vara da Comarca de Paranaíba em 1983. Promovido, por antiguidade, para o cargo de Juiz de Direito da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual da Comarca da Capital, em 1987. Removido, por permuta, da Vara de Execução Fiscal Estadual da Comarca de Campo para a 4ª Vara de Família da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 2007. Promovido, por antiguidade, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 2007.