Nesta segunda-feira (25), começa 1º Congresso Sul-mato-grossense de Direito Civil e Processo Civil, no Teatro Glauce Rocha. Advogados, profissionais da área jurídica e estudantes poderão participar do evento. A carga horária é de 20 horas. As inscrições podem ser feitas pelo site www.iconesdodireito.com.br. O evento é realizado sob a coordenação científica de Aldo Ferreira da Silva Junior e coordenação adjunta de Heitor Miranda Guimarães. As palestras acontecem hoje (25) e amanhã (26).
No período matutino do dia 25 de outubro, os palestrantes serão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Augusto Delgado, com o tema "Coisa julgada inconstitucional e coisa julgada progressiva", o desembargador Luiz Carlos Santini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, com a palestra "As reflexões sobre a Lei nº 12.318/10 e as consequências da alienação parental".
Já no perídodo vespertino, Sérgio Muritiba, mestre e doutor pela PUC/SP, vai falar sobre "Tutelas de Urgência e a Efetividade do Processo" e Fabio Caldas, também doutor pela PUC/SP, abordará o tema "Mandado de Segurança e as Vertentes do Novo Procedimento". Serão realizadas ainda, mais duas palestras, uma com o desembargador Renato Dorival Pavan, que é membro da Comissão do Projeto do Novo Código de Processo Civil, com o tema "Perspectivas do novo CPC", e a outra com o juiz federal da Bahia, mestre e doutor pela PUC/SP, Rodolfo Pamplona, que abordará "A Nova Disciplina do Divórcio no Brasil".
No perído matutino do dia 26 de outubro, o professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e doutorando pela USP, Vilson Bertelli trará uma discussão sobre "Garantias Constitucionais e o Novo CPC" e os procuradores da Águas Guariroba, Lucilaine Aparecida Tenório e Marco Antonio Dacorso, vão falar sobre "Responsabilidade Civil. Saneamento Ambiental e Usos Hídricos". Por fim, no período vespertino, o superintendente do Procon de MS e professor da UCDB, Lamartine Ribeiro com a palestra “O contrato nas relações de consumo e as principais infrações”.
Confira abaixo a programação completa do 1º Congresso Sul-mato-grossense de Direito Civil e Processo Civil:
25 DE OUTUBRO DE 2010 – SEGUNDA-FEIRA:
07:30 – CREDENCIAMENTO E RETIRADA DAS PASTAS
08:30 – SESSÃO SOLENE DE ABERTURA E PALESTRA COM O MINISTRO DO STJ JOSÉ AUGUSTO DELGADO
"Coisa julgada inconstitucional e coisa julgada progressiva"
09:30 – DEBATES
10:00 – COFFE-BREAK
10:30 – DES. LUIZ CARLOS SANTINI (PRESIDENTE DO TRE/MS)
"As reflexões sobre a Lei nº 12.318/10 e as consequências da alienação parental"
11:30 – DEBATES
12:00 – INTERVALO PARA ALMOÇO
14:30 – DR. SÉRGIO MURITIBA. (MESTRE E DOUTOR PUC/SP).
"Tutelas de Urgência e a Efetividade do Processo"
15:30 – DR. FABIO CALDAS (DOUTOR PUC/SP).
"Mandado de Segurança e as Vertentes do Novo Procedimento"
16:30 – DEBATES
17:00 – COFFE-BREAK
17:30 – DES. RENATO DORIVAL PAVAN (MEMBRO DA COMISSÃO DO PROJETO NOVO CPC).
"Perspectivas do novo CPC"
18:30 – DEBATES
19:00 – DR. RODOLFO PAMPLONA (JUIZ FEDERAL – BA; MESTRE E DOUTOR PUC/SP).
"A Nova Disciplina do Divórcio no Brasil"
20:00 – DEBATES
20:30 – ENCERRAMENTO
26 DE OUTUBRO DE 2010 – TERÇA-FEIRA:
08:30 – DR. VILSON BERTELI (PROF. DA UFMS E DA ESMAGIS; DOUTORANDO USP)
"Garantias Constitucionais e o Novo CPC"
09:30 – DEBATES
10:00 – COFFE-BREAK
10:30 – DRA. LUCILAINE APARECIDA TENÓRIO E DR. MARCO ANTONIO DACORSO (PROCURADORES DAS ÁGUAS GUARIROBA)
"Responsabilidade Civil. Saneamento Ambiental e Usos Hídricos"
11:30 – DEBATES
12:00 – INTERVALO
14:00 – DR. LAMARTINE RIBEIRO (SUPERINTENDENTE DO PROCON – MS; PROFESSOR DA UCDB)
“O contrato nas relações de consumo e as principais infrações”
15:00 – DEBATES
15:30 – ENCERRAMENTO E ENTREGA DOS CERTIFICADOS
A ordem das palestras poderá ser alterada. Eventual ausência ensejará substituição.