O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, Leonardo Avelino Duarte, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Paulo Alfeu Puccinelli. No documento, Duarte solicita providências voltadas para a melhoria do funcionamento das Varas de Sucessões e de Direito Bancário.
“Essas Varas são, de longe, aquelas que os advogados de Campo Grande mais reclamam. Das queixas mais freqüentes recebidas em relação a elas, estão a lentidão excessiva nos tramites dos processos e a demora no atendimento”, justifica o presidente da OAB/MS.
Segundo Duarte, em relação à Vara de Sucessões, “foram registradas diversas reclamações a respeito da lentidão no andamento dos processos e até mal atendimento aos advogados, de sorte, que tem-se a certeza de que boa parte da situação pode ser resolvida por meio de uma simples conversa”.
No caso da Vara de Direitos Bancários, a OAB/MS pode constatar, através de visita em cartório, que o problema está diretamente relacionado à digitalização dos processos físicos. “Parece-nos que a decisão de enviar todos os processos para todos os cartórios e lá digitalizá-los causou nítido atraso no andamento destes em geral. Sugere a OAB/MS, que os processos físicos continuem físicos para que o seu andamento seja normalizado”, afirma Leonardo Duarte.
No entendimento do presidente da Seccional de Mato Grosso do Sul, a entidade está disposta a colaborar com o Tribunal de Justiça na superação dos problemas que dificultam o bom funcionamento das Varas de Sucessões e de Direito Bancário. “A OAB/MS, se for de conveniência para V.Exª, disponibilizará funcionários ou voluntários para um mutirão, a fim de normalizar o atendimento e andamento dos processos nessas Varas”, sugere Duarte ao presidente do TJMS, Paulo Alfeu Pucinelli.