O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, está atuando no sentido de dar maior celeridade ao trâmite dos processos disciplinares, inclusive os que estão em grau de recurso. Essa é uma das ações do Tribunal, de acordo com o presidente do TED, Ladislau Ramos.
A agilidade no trâmite dos processos éticos vem sendo discutida pelo TED desde o ano passado. No mês de dezembro, relatores auxiliares, defensores dativos, assistentes e conselheiros que atuam no Tribunal discutiram propostas sobre o assunto. Na ocasião, a Diretoria da OAB/MS destacou a ação dos advogados que atuam na Secretaria de Ética.
Para Ladislau Ramos, o trabalho da Secretaria de Ética contribui para a melhoria da advocacia sul-mato-grossense. “A atuação eficiente do Tribunal conduz a uma melhor atenção dos advogados no exercício profissional não só quanto à sua conduta ética, mas também quanto a certeza de segura orientação decorrente do próprio Código de Ética da OAB”.
O Tribunal de Ética e Disciplina está dividido em três Turmas. Toda sexta-feira acontece a Sessão de uma das Turmas, para julgamento dos processos. Na última sexta-feira (11), a reunião foi conduzida pelo presidente da 1ª Turma do Tribunal de Ética da OAB/MS, Jair de Alencar. O advogado conta que geralmente nem os próprios envolvidos comparecem aos julgamentos. “Mas, ultimamente, estamos percebendo um maior interesse tanto dos advogados voluntários quanto dos envolvidos em julgamentos de processos”, ressalta Jair de Alencar.
No dia 25 de março, será a realizada a Sessão do Pleno do Conselho. “Será levado ao conhecimento de todos a situação real do andamento dos feitos disciplinares em tramitação perante o Tribunal”, explica Ladislau Ramos, que atua na OAB/MS desde 2001.
Ladislau Ramos foi presidente do TED de 2001 a 2003, de 2004 a 2006, e retornou ao cargo em 2010, permanecendo até 2012. Além do presidente, a Diretoria do Tribunal de Ética e Disciplina é formada pelo vice-presidente, Euclydes José Bruschi Júnior, e secretário-geral, Marco Aurélio Ronchetti de Oliveira.