Leonardo Duarte afirma que há uma ditadura branca na Bolívia
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Leonardo Duarte, disse ter voltado impressionado com a situação do Judiciário da Bolívia, onde foi impedido de participar de audiência de instrução do Caso Rosza em Cochabamba, na segunda-feira, 11 de abril.
Duarte foi convidado a participar como observador juntamente com outros advogados estrangeiros. Todos eles foram convidados para participar das audiências públicas para julgamento de réus acusados de terrorismo no país vizinho, foram impedidos de entrar no tribunal por funcionários do Ministério do Interior. Ironicamente, a comitiva foi informada de que só poderiam fazer turismo na Bolívia.
Duarte foi à Bolívia com outros dois advogados brasileiros, que foram designados pela própria OAB: José Carlos dos Santos e Térsio Albuquerque, responsável pelas relações internacionais da instituição, a convite da Colégio de Abogados de Santa Cruz de la Sierra, com todas as despesas pagas por esta entidade.
“O que ocorreu na Bolívia foi um episódio muito singular e revelador. O modus operandi do judiciário boliviano demonstra que falta liberdade, autonomia e dignidade —o Poder Judiciário daquele país tornou-se um apêndice do governo”, explicou. “Para nós que estávamos lá, há uma ditadura branca implantada na Bolívia”, concluiu.
Leonardo Duarte relata que a deputada nacional Jessica Echeverria Bravo, do partido de oposição Convergência Nacional, que acompanhava o grupo e também foi impedida de participar, tentou intervir a favor dos advogados. A parlamentar foi duramente insultada pelos funcionários do Governo Boliviano: “a senhora é deputada nacional em Santa Cruz; não em Cochabamba”.
Ajuda da OAB/MS
Durante a estada na Bolívia, o presidente da OAB/MS reuniu-se com as famílias de quinze presos políticos encarcerados no País vizinho e com o Colegio de Abogados de Santa Cruz de la Sierra, instituição que equivale à OAB. Todos foram unânimes em solicitar ajuda da OAB para solicitar gestões do Governo Brasileiro, possivelmente através do Ministério da Justiça. Os bolivianos também querem apelos da OAB para a Organização dos Estados Americanos (OEA), com o objetivo de tentar reverter a situação imposta pelo Governo Boliviano.
“Todos estão pedindo socorro e a volta da liberdade. Lá, os recursos dos advogados, por exemplo, são retidos pelo governo”, finalizou. Juízes, advogados, jornalistas e cidadãos comuns bolivianos estão de todas as formas buscando apoio internacional, mas ainda encontram resistências, inclusive da mídia
Convidado brasileiro
Duarte foi convidado a participar como observador externo, após haver adquirido notoriedade naquela país por sua participação no caso de concessão de asilo pelo Brasil ao juiz boliviano Luis Hernando Tapia Pachi. O julgamento começou nesta segunda-feira.
Tapia Pachi buscou ajuda da Ordem dos Advogados do Brasil em junho de 2010 para denunciar perseguição por parte do governo Evo Morales e fez o pedido de refúgio ao Governo Brasileiro. A perseguição ao magistrado começou desde o que passou a julgar o Caso Rózsa, que agora entra em fase de instrução e julgamento.
Relembrando o Caso Rosza: em 16 de abril de 2008, policiais bolivianos foram acusados de matar o húngaro-boliviano Eduardo Rózsa, o irlandês Michel Dwyer e o húngaro Magyarosi Ápad , presumindo serem eles os cabeças de uma organização criminosa. Na verdade, até hoje não ficou comprovado que os três eram terroristas, apesar da forma cruel em que o crime foi praticado.
Leonardo Duarte foi convidado a participar do julgamento pelo Colegio de Abogados de Santa Cruz de la Sierra, instituição que na Bolívia equivale à OAB, com mais outros dois advogados brasileiros. Na Bolívia, Duarte e os outros advogados estrangeiros estavam acompanhados de colegas bolivianos e da deputada nacional Jessica Echeverria Bravo, do partido de oposição Convergência Nacional, que também foi impedida de participar.