A Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) inicia hoje (11), o Curso Prático de Processo do Trabalho. As aulas serão realizadas todas as quartas e quintas, das 8 às 9h30.
Nesta quarta-feira, os temas abordados serão “A advocacia trabalhista e a ética profissional” e “ Responsabilidade por dano processual; Litigância de Má-fé” ministrados pelos advogados José Luciano de Castilho Pereira e Roberto Parahyba de Arruda Pinto, respectivamente.
Já na quinta-feira (12), as aulas debaterão os “Princípios de Direito Processual do Trabalho” e “Competência da Justiça do Trabalho” proferidos, respectivamente, pelos advogados Antonio Fabrício de Matos Gonçalves e Cláudia José Abud.
A transmissão será via satélite, sendo possível o envio de indagações ao palestre durante a exposição. Haverá emissão de certificado. O coordenador é o advogado Roberto Parahyba de Arruda Pinto, ex-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo, especialista em advocacia preventiva e judicial, e specialista em Direito do Trabalho pela Universidade de Salamanca (Espanha).
O curso segue até o dia 6 de julho, com carga horária de 39 horas/aula. O investimento é de R$ 150 para advogados inscritos na OAB/MS. Para o novo advogado (com até cinco anos de inscrição) e advogado idoso acima de 65 anos o custo é de R$ 120. As aulas serão transmitidas nos municípios de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. Informações pelos telefones (67) 3342-4000 (Campo Grande), (67) 3423-5140 (Dourados) e (67) 3521-3190 (Três Lagoas).
Confira abaixo a programação das próximas aulas:
Dia 25/5 – quarta-feira
Petição Inicial. – Dr. Valter Uzzo Respostas do réu.
Contestação e Reconvenção. – Dr. Ari Possidonio Beltran
Dia 26/5 – quinta-feira
Teoria Geral dos Recursos. Recurso Ordinário. – Dra. Benizete Ramos de Medeiros
Recurso de Revista e Embargos. – Dr. Nilton da Silva Correia
Dia 1º/6 – quarta-feira
Audiência. Provas. – Dr. Pedro Ernesto Arruda Proto
Embargos de Declaração. Multas. – Dr. Reginald Felker
Dia 2/6 – quinta-feira
Agravo de Instrumento. – Dr. João Pedro Ferraz dos Passos
Antecipação da Tutela no Processo Trabalhista. – Dr. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiva
Dia 8/6 – quarta-feira
As nulidades e o processo do trabalho. – Dra. Aldacy Rachid Coutinho
Mandado de Segurança: correição parcial. – Dr. Jorge Pinheiro Castelo
Dia 9/6 – quinta-feira
Novas tecnologias e o processo do trabalho. – Dr. Luís Carlos Moro
Questões processuais da ação acidentária na Justiça do Trabalho. – Dr. José Afonso Dallegrave Neto
Dia 15/6 – quarta-feira
Embargos à Execução. – Dr. Alberto de Paula Machado
Execução das contribuições previdenciárias e fiscais. – Dr. Cláudio Cesar Grizzi Oliva
Dia 16/6 – quinta-feira
Agravo de Petição. – Dr. Jorge Boucinhas Filho
Embargos de Terceiro. Desconsideração da personalidade jurídica. – Dr. Carlos Carmelo Balaró
Dia 29/6 – quarta-feira
Assédio Moral nas relações individuais e coletivas laborais no plano jurídico brasileiro. – Dr. Jefferson Calaça
Direitos difusos, Direitos coletivos, Direitos individuais homogêneos e Direito Coletivo de Trabalho. -Dr. Marthius Sávio Cavalcante Lobato
Dia 30/6 – quinta-feira
Ação Rescisória. – Dr. Otávio Pinto e Silva
Dissídio Coletivo do Trabalho. – Dr. Magnus Farkatt
Dia 6/7 – quarta-feira
Ações Coletivas e a Ação Civil Pública. – Dr. José Fernando Moro
O processo coletivo do trabalho e os direitos fundamentais. – Dr. Raimundo Cezar Brito Aragão