O grupo organizador do Observatório Social de Campo Grande (OSCG) divulgou nesta sexta-feira, 20 de maio, o texto da proposta de estatuto social da entidade, que será fundada em junho próximo.
O Observatório Social de Campo Grande (OSCG), entidade cuja finalidade é despertar o espírito de cidadania fiscal pró-ativa, via sociedade organizada, em cada cidadão, tornando-o atuante, na vigilância social em sua comunidade. O OSCG erá fundado oficialmente no dia 2 de junho próximo, com o apoio e a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS).
Na semana passada, o presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte, realizou reunião com o grupo fundador da OSCG em seu escritório na sede da instituição. No encontro, ficou decidido que ainda que a assembleia de constituição do Observatório acontecerá em 2 de junho próximo, às 18:30 horas, no auditório da OAB/MS, à Av. Mato Grosso, 4.700, no Carandá Bosque.
Para Leonardo Duarte, a criação do OSCG “tem o apoio e a parceria da Ordem, até porque sua ação coincide com a busca permanente de transparência empreendida pela OAB em todo o Brasil”. “A Ordem possui uma indiscutível legitimidade para pleitear probidade, eficácia, moralidade, impessoalidade e transparência na aplicação do dinheiro público”, complementa Duarte.
O Observatório Social de Campo Grande integra o Observatório Social do Brasil, que surgiu de movimento que tomou corpo em 2005 a partir da XV Convenção Estadual da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), cujo tema foi “Micro e Pequena Empresa e a Cidadania Fiscal”, evento que fechou uma série de ações da instituição nas diversas regiões do Estado.
Segundo seus dirigentes, a missão do movimento é "despertar o espírito de cidadania fiscal pró-ativa, via a sociedade organizada, em cada cidadão, tornando-o atuante, na vigilância social em sua comunidade”. Inserta numa visão de futuro que almeja “toda a sociedade brasileira consciente de seus deveres e direitos como contribuintes e cidadãos, praticando a vigilância social, assegurando a justiça social”.
O movimento é apartidário e seu objetivo geral é "conscientizar a comunidade sobre a importância dos tributos para a construção da verdadeira justiça social e dotá-la de instrumentos capazes de assegurar a Vigilância Social da aplicação dos recursos públicos".
Consolidado a partir da criação do Observatório Social de Maringá, em 2006, o movimento instalou uma ferramenta concreta de monitoramento das licitações públicas e de educação fiscal. Com a criação do Observatório Social do Brasil (OSB), o sistema foi institucionalizado e passou a disseminar a instalação de Observatórios Sociais no Paraná e em outros Estados, formando a Rede OSB de Controle Social, com metodologia padronizada e ações integradas.
Proposta do estatuto
Conheça a íntegra da proposta de estatuto do Observatório Social de Campo Grande: