Em Mato Grosso do Sul a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) foi convocada para março de 2012, sob a responsabilidade da Comissão Organizadora Estadual da 1ª Consocial composta por representantes do poder público, como Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Auditoria Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, e representantes da sociedade civil, como Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS) e Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems). Antes da Consocial estadual, haverá diversas conferências municipais.
A primeira delas será a 1ª Consocial de Corumbá/Ladário, prevista para os dias 4 e 5 de novembro (próxima sexta-feira e sábado), no Centro de Convenções do Pantanal. Em Dourados a capacitação está prevista para 21 e 22 de novembro e em São Gabriel do Oeste a Conferência está agendada dia 25 de novembro (última sexta-feira do mês).
O presidente da OAB-MS Leonardo Duarte ressaltou que a Consocial “é importante para que a sociedade tome posse do que é seu, participando da fiscalização dos gastos da administração pública, visando combater preventivamente a corrupção, auxiliando na descoberta de irregularidades. Precisamos acelerar o agendamento das reuniões em municípios pólos no interior do Estado para adiantarmos a discussão antes da Conferência Estadual prevista para março do ano que vem”, lembrou Duarte.
As discussões seguirão os quatro eixos-temáticos propostos para a etapa nacional: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.
Em todo o Brasil, a Consocial deve mobilizar mais de 1 milhão de pessoas, representadas por cerca de 1200 delegados na etapa nacional, prevista entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília. Para ter acesso a mais informações, basta acessar o link: www.consocial.cgu.gov.br.