Nos dias 9,10 e 11 de novembro, o auditório da OAB/MS será palco da III Jornada Sul-Mato-Grossense de Direito da Saúde promovida pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul, Federação Nacional dos Médicos em parceria com a OAB/MS e Escola Superior de Advocacia (ESA/MS). O evento inicia às 19 horas.
Autoridades de vários lugares do país farão parte da jornada. No primeiro dia, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, vai falar sobre a responsabilidade civil do médico, e na sequência o presidente da Fenam (Federação Nacional dos Médicos), Cid Carvalhaes, vai ilustrar o tema com enfoque na visão médica.
Outros assuntos importantes também serão abordados como o Novo Código de Ética médica e a liberdade da prescrição de medicamentos, que serão ministrados respectivamente pelo presidente do Conselho Regional de MedicinaS (CRM-M), Juberty Antônio de Souza, e pelo defensor público do Estado de Mato Grosso do Sul, Wilson Maingue Neto.
As inscrições devem ser feitas no SinMed. O custo é de R$ 40 para médicos sindicalizados e advogados, R$ 30 para estudantes e R$ 60 para médicos não sindicalizados, bacharéis e outros profissionais. Informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3384-2048 ou ainda pelo e-mail [email protected]. Confira abaixo a programação completa:
Dia 09 de novembro de 2011
19h – Abertura c/ composição de Mesa
20 h 30 mim – 21h 00 – Palestra: Responsabilidade Civil do Médico
Desembargador Miguel Kfouri Neto (Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná)
21h – Palestra II – Responsabilidade Civil do Médico
Cid Carvalhães – Presidente da Federação Nacional dos Médicos
Presidente de Mesa: Marco Antonio Leite
Mediador: ESA/OAB
21h 30 mim – Debate
Dia 10 de novembro de 2011
Mesa I : Ética Médica
Palestra I
19h – 19h 20 mim – Novo Código de Ética Medica
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Vice-Presidente – CFM
Palestra II
19h 20 mim – Responsabilidade Ética do Diretor Técnico e do Diretor Clinico
Alejandro Bullón – Assessor Jurídico – Conselho Federal de Medicina
Palestra III
19 h 40 mim – 20:00 – Ritos Processuais
Valdir Matos Mattos Betonti – Advogado do SinMed-MS
20h – 20h 30mim – debate
Presidente de Mesa: Dr. Juberty Antonio de Souza
Mediador: Luzia da Silva Santana
Mesa II – Judicialiazação da Medicina
Palestra I
20h 30 mim – 20h 50 mim – Papel do Judiciário( Advogado)
Palestra II
20h 50 mim – 21h 10 mim -Liberdade de Prescrição Médica
Wilson Maingue Neto – Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul
Palestra III
21h 10 mim – 21 h 30 min – Defensoria Pública ( Judiciário)
21h 30mim – debate
Presidente de Mesa: Diretor FENAM
Mediador: Paulo Filgueiras
Dia 11 de novembro de 2011
Mesa I : Trabalho Médico
Palestra I
19 h 00 – 19h 20 mim – Médico como Perito Judicial
Palestra II
19h 20 mim – 19h 40 mim – Carreira de Perito Médico
Eliana Araújo da Silva e Felix – Perita INSS
Palestra III
19h 40 mim – 20h – – Fundação Pública de Direito Privado
Antonio José Francisco Pereira dos Santos – Secretário Assuntos Jurídicos da FENAM
20h – 20h 30mim – debate
Presidente de Mesa: Mariano Rubini
Mediador: Fabio Magalhães
Mesa II – Terceirização de Serviços Médicos na Saúde
Palestra I
20h 50 mim – 21h 10 min – Visão do Médico e do Sindicato.
Dr. Carlos Alberto Marques – Advogado – SinMed-MS
Palestra II
21h 10 mim- 21h 30min – Visão do Ministério Público do Trabalho.
21h 30mim – debate
Presidente de Mesa: Neudes Cardoso Ribeiro
Mediador: João Batista Botelho de Medeiros