A Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá, de Campo Grande, realiza no dia 11 de novembro, às 19h, no anfiteatro da instituição, palestra sobre o tema “Vinte e Um anos do Código de defesa do Consumidor”. O palestrante será o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cavalieri Filho, ex-presidente daquela Corte, e um dos seus mais respeitados magistrados, tendo presidido também o extinto Tribunal de Alçada. É também professor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro/EMERJ e do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, do qual foi o coordenador-geral. Autor de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas tem como principal obra jurídica o livro “Programa de Responsabilidade Civíl”.
O evento contará com a presença de autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, PROCON, Polícia Civil e ONGs ligadas à defesa do consumidor. Poderão participar professores e acadêmicos do Curso de Direito de todas as instituições de ensino, e quaisquer pessoas interessadas no tema.