Durante uma visita feita hoje a sede da OAB/MS, o Defensor Público Geral de Mato Grosso do Sul, Paulo André Defante, disse ao presidente da Ordem, Leonardo Duarte, que vai exigir inscrição da OAB nos próximos concursos do Órgão.
“A Defensoria Pública reafirmou seu desejo de integrar os quadros da Ordem e a OAB reafirmou a importância da Defensoria na assistência de pessoas carentes”, declarou Duarte.
Mato Grosso do Sul tem hoje 159 defensores públicos e apesar do déficit de 94 representantes, o Defensor Público Geral do Estado afirma que todas as comarcas podem ser atendidas sem a necessidade de convocação dos advogados dativos, aqueles que são nomeados pelo juiz, em casos onde não há defensor público presente.
“Pelo menos uma vez por semana os defensores saem das comarcas onde são titulares para atendimento em cidades próximas, por isso é necessário que as audiências sejam marcadas nas datas em que eles estejam presentes. O problema é que isso não vem acontecendo em algumas comarcas, aí na hora da audiência, o juiz decide convocar um advogado dativo”, explica Paulo Defante.
O presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte, reafirmou o compromisso de lutar para o fortalecimento da Defensoria Pública, cobrando do Governo mais recursos para a realização de novo concurso público.