Advocacia ainda não tem confiança no sistema e-SAJ

As quedas e instabilidades no sistema e-Saj, sistema de informações do TJ/MS e de uso para o peticionamento eletrônico, ainda são constantes e atrasam o trabalho de advogados no Estado. De acordo com o presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte, a advocacia ainda não tem confiança plena no e-Saj. “Temos reclamações de advogados de todo o Estado. O sistema tem de ser confiável, a máquina tem de funcionar. Esses empecilhos não são apenas aos advogados, mas, para a população também”, comentou.

 

De janeiro até abril, foram mais de 17 interrupções não programadas no portal. Estas paradas, de acordo com números do TJ/MS, vão de 20 minutos até 16 horas, com o sistema fora do ar. Na quarta-feira (4), o sistema foi suspenso das 8h às 23h, impossibilitando o envio de petições. O serviço ficou fora do ar até a noite de domingo (8). 

 

Na semana passada, diversos advogados do interior e outros estados vieram para Capital por conta de audiências e não conseguiram trabalhar. Outros advogados tiveram problemas para conseguir alvarás de soltura, já expedidos, para seus clientes. “O advogado trabalha nos feriados e nos finais de semana. E não tem confiança neste sistema”, explicou Leonardo Duarte. 

 

Na semana passada, o e-Saj foi alterado deixando os processos digitais restritos. Restringiu-se o acesso a processos digitais e inteiro teor das decisões e despachos proferidos. Apenas advogados com a senha do processo ou com habilitação virtual poderiam consultar sem obstáculos.

 

Após reuniões da OAB/MS com o departamento de Informática do Tribunal, foi esclarecido que para ter acesso a qualquer processo seria necessário fazer cadastro no e-Saj. No dia seguinte (5), o sistema caiu.

 

“A advocacia cumpriu sua parte no processo de informatização, se habilitando para o peticionamento eletrônico, somos uma advocacia pioneira neste sentido. Agora, espera-se que o Tribunal de Justiça aprimore o e-Saj de modo a ganhar a confiança do advogado”, ressalta o presidente da OAB/MS.