O 1º Seminário e Workshop sobre Processo Judicial Eletrônico, que teve início na noite de quinta-feira (21), reuniu aproximadamente 120 profissionais na sede da OAB/MS, em Campo Grande. O evento tem como objetivo desmitificar as dificuldades do Processo Eletrônico, já que a partir de novembro toda a justiça estadual será digital. O workshop continua nesta sexta-feira (22).
O evento é realizado pela OAB/MS, através da ESA/MS (Escola Superior de Advocacia), em parceria com a EJUD ( Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul) do Tribunal de Justiça – (EJUD-MS) – e em conjunto com a Comissão de Direito Eletrônico (CODE – OAB/MS).
Na quinta-feira, o evento teve início com a palestra Processo Judicial Eletrônico- PJe: Aspectos Jurídicos Relevantes", do Dr. Walter Nunes da Silva Junior e posterior debate.
Na sexta-feira o seminário continua pela manhã e segue até o período vespertino.
Os palestrantes incluem o conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Walter Nunes da Silva Júnior; o presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/MS, Leopoldo Fernandes da Silva Lopes; o professor da ESA/SP, Rofis Elias Filho e o advogado e membro do Comissão de TI do Conselho Federal da OAB Nacional, Frederico Preuss Duarte.
O evento é gratuito, com carga horária de 12 horas/aula e terá vagas limitadas.
Segundo Silva Lopes, o objetivo é desmitificar as dificuldades quotidianas do Processo Eletrônico, já que a partir de novembro, toda a justiça de Mato Grosso do Sul passará a operacionalizar as ações por meio eletrônico, conforme prevê o cronograma do setor de Tecnologia da Informação do TJ/MS.
Programação para esta sexta-feira:
09h00 –“Processo e Procedimento Judicial Eletrônico- Breves Comentários sobre a Lei 11419/06”- Dr. Leopoldo Fernandes da Silva Lopes
09h50 – Debate
10h10 – “Procedimento Eletrônico e as Garantias Constitucionais do Acesso ao Poder Judiciário”- Dr. Rofis Elias Filho
11h00- Debate
11h20- Intervalo/Almoço
13h30 – “Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho- Panorama Nacional e Tendências". Dr. Frederico Preuss Duarte
14h20 – Debate
14h40- Coffee-break
15h00- Workshop (reunião dos grupos)
15h45- Workshop (apresentação dos grupos)
16h45-Workshop (definição dos enunciados para elaboração de carta)
17h30- Encerramento.