Dez anos do Código Civil é tema de curso gratuito no mês do advogado

Entre os dias 5 e 14 de agosto, a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS) retransmite o curso “Os dez anos de vigência do Código Civil: principais modificações no Direito Privado”. O treinamento é gratuito em homenagem ao mês do advogado e será transmitido nas cidades de Campo Grande, Amambai, Aquidauana, Corumbá, Costa Rica, Dourados, Iguatemi, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã, Três Lagoas e São Gabriel do Oeste, sempre a partir das 9h, nas salas da ESA/MS.

Na abertura do curso, dia 5, Gabriele Tusa traz informações sobre direitos da personalidade, deficiências e inconstitucionalidades no Código Civil. No dia 6, André Luiz Santa Cruz Ramos trata da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRILI). Responsabilidade civil: principais debates no dez anos do Código Civil é o tema apresentado no dia 7, pelo também coordenador do curso, Flávio Tartuce. No dia 8, quinta-feira, Gustavo Rene Nicolau trata da revisão e extinção dos contratos, relacionados às questões jurisprudenciais recentes. Encerrando a primeira semana, no dia 9, sexta-feira, Fernando Sartori trata sobre as principais alterações e interações com o Código Civil referentes à locação imobiliária.

A segunda semana de treinamento, dia 12, tem início com a palestra de Mário Luiz Delgado sobre as alterações e controvérsias do condomínio edilício. Dando prosseguimento ao curso, na terça-feira, dia 13, João Ricardo Brandão Aguirre, trata da regulamentação de reprodução assistida pelo Conselho Federal de Medicina e suas consequências jurídicas. Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade é o tema de encerramento do curso, no dia 14, ministrada por Maurício Bunazar.

O curso é gratuito e as inscrições podem ser feitas no site da ESA/MS: www.esams.org.br. Mais informações pelos telefones: 67 3342-4000 e 8111-0970.