A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), vai cooperar no curso de formação de soldados da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS). Nesta quarta-feira (25), o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, recebeu o tenente-coronel Massilon de Oliveira e Silva Neto para acertar os detalhes da parceria. A assinatura do termo será nesta sexta-feira (27), durante a sessão do conselho seccional, na OAB/MS.
A parceria prevê a participação de advogados, que serão indicados pela Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS), para ministrarem aulas durante o curso de formação de soldados da PM, com previsão de início no fim do mês de agosto. “É uma parceria pioneira e histórica, que vai contribuir com a formação técnica e social dos soldados que atuarão em MS”, destacou o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar, que classifica a iniciativa como vanguardista, já que vai permitir que os soldados iniciarão suas atividades “pensando em um novo tempo, sabendo dos direitos e deveres, em consonância com os anseios da sociedade”. Dentre as disciplinas do Direito que serão oferecidas, estão aquelas diretamente relacionadas às situações diárias enfrentadas pelos soldados.
“É um momento histórico e um passo fundamental para mostrar que a PM não é alheia à sociedade e busca sempre o fortalecimento da formação profissional e sua preocupação com as questões sociais e contemporâneas”, destacou o tenente-coronel, Silva Neto. O termo contempla ainda a contribuição da OAB/MS nas questões sobre o Estatuto da Ordem que serão inclusas na prova de admissão de soldados, bem como a nomeação da Comissão Provisória de Acompanhamento do Curso de Formação de Soldados da PM.
A ESA/MS irá designar os advogados que atualmente integram o corpo de professores da instituição para ministrarem as aulas. Para o vice-diretor-geral da ESA/MS, Luiz Renato Adler Ralho, a iniciativa vai ajudar a enriquecer a formação dos novos soldados, por meio da capacitação e ampliação dos conhecimentos na área do Direito. A parceria irá abranger o curso oferecido na Capital e em mais oito polos no interior do Estado, em que serão destacadas a participação das Subseções. Está prevista a participação de 850 soldados que iniciarão o curso já no fim do mês de agosto. Participou da reunião o advogado Luciano Silva Martins.