O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, e os novos membros da Diretoria, vice-presidente, Mansour Elias Karmouche, secretário-geral, Lázaro José Gomes Júnior, secretário-geral adjunto, Victor Jorge Matos e o tesoureiro, Elvio Gusson, reuniram-se nesta segunda-feira (30) com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT24), Francisco das Chagas Lima Filho, para debaterem algumas demandas da advocacia, como o sistema de peticionamento eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), a realização de cursos e a suspensão de prazos no fim do ano.
O PJe já foi implantado em quase todas as varas do Estado, no entanto, ainda apresenta algumas dificuldades, conforme relatado pelos advogados. Uma parceria entre a OAB/MS e TRT com a Escola Superior da Advocacia (ESA/MS) vai proporcionar a realização em agosto, mês do advogado, um curso intensivo sobre o sistema de peticionamento. “Estamos vivenciando a modernidade no Judiciário, que vem para trazer mais celeridade. Contudo, existe a necessidade de capacitação aos advogados e operadores de Direito sobre o PJe”, disse o presidente da Seccional sul-mato-grossense, Júlio Cesar Souza Rodrigues.
O peticionamento eletrônico também será debatido durante a XIII Conferência Estadual dos Advogados, que acontece no mês de setembro, em Campo Grande. Júlio Cesar destacou ainda que a OAB e o Tribunal caminham de mãos dadas e isso favorece a justiça trabalhista. “Temos realizado um trabalho em conjunto com o TRT, que sempre nos atendeu de forma transparente”, acrescentou. Segundo o Tribunal, o PJe será implantado até o fim do ano nas cidades de Corumbá, Paranaíba e Fátima do Sul.
De acordo com o presidente do TRT/MS, desembargador Francisco das C. Lima Filho, a OAB tem contribuído com as transformações da sociedade ao longo da história e essa preocupação na resolução dos problemas trabalhistas tem contribuído para a melhoria do jurisdicionado em MS. “Nosso objetivo é o mesmo: trabalhar pelo cidadão, atendendo aos anseios da sociedade. O Tribunal passa por uma readaptação de setores, mas estamos sempre de portas abertas para ouvir as demandas da advocacia”, comenta Lima Filho, que destaca os avanços na justiça trabalhista como os postos avançados da Justiça e núcleos de conciliação, que têm auxiliado para a agilidade nos processos.
Durante o encontro, os advogados também trataram sobre a suspensão dos prazos em janeiro. O recesso forense vai do dia 20 de dezembro a 6 de janeiro em todo o Estado. No entanto, a OAB/MS solicita a suspensão de prazos para atos de intimação, realização de audiências e sessões de julgamento no período de 7 a 20 de janeiro. O pedido tem como base o artigo 187, do Novo Código de Processo Civil e a resolução n° 8, do Conselho Nacional de Justiça, que permite a suspensão do expediente forense. O presidente Júlio Cesar lembra que esse período em específico não pode ser confundido com o recesso, que acontece no período próximo aos feriados de final de ano.
Sobre a suspensão, o presidente do TRT informou que participará de uma reunião no dia 28 de agosto em Brasília com representantes de todos os tribunais do País e garantiu analisar o pedido. O encontro será para discutir os efeitos do provimento CGJT 2/2014, que dispõe sobre a vedação da prorrogação do recesso forense pelos Tribunais Regionais do Trabalho. “Vamos nos reunir novamente com a OAB após meu retorno desse encontro”, disse o desembargador.
Na oportunidade, o vice-presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche enfatizou que a nova diretoria, com apoio do presidente Júlio Cesar, continuará a ser parceira do TRT/MS. “Estamos imbuídos para discutir juntos as demandas e contribuir para o fortalecimento de uma Justiça cada vez mais célere”, concluiu. Participaram também da reunião, a presidente da Comissão de Direito Eletrônico, Silvia Aparecida Ibanez Martins, o conselheiro estadual Rafael Coimbra, conselheiro estadual suplente, Carlos Henrique Santana, secretário-geral da CAAMS, Fábio Ferreira de Souza, advogado e Juiz do TRE/MS, Elton Nasser e o juiz auxiliar da presidência do TRT, João Marcelo Balsanelli.