A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS) atuarão em conjunto nas Eleições 2014 para o recebimento de denúncias de crimes eleitorais. A iniciativa faz parte da campanha Eleições Limpas, encabeçada pela Seccional, que visa fornecer ao cidadão informações sobre o pleito de outubro, além de oferecer um canal de denúncias de irregularidades na campanha eleitoral.
“Nossa missão é contribuir com o TRE, Ministério Público e Polícia Federal com a finalidade de ampliar o acesso do cidadão aos canais de denúncia e assegurar um pleito com transparência”, declarou o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, durante reunião com o vice-presidente e corregedor do TRE/MS, desembargador João Maria Lós. O encontro, realizado nesta quinta-feira (17), contou com a participação do secretário-geral da OAB/MS, Lázaro José Gomes Júnior, e membros da Comissão Especial de Acompanhamento Eleitoral.
O desembargador do TRE/MS afirma que a participação da OAB/MS no recebimento de denúncias “é importante, principalmente pela facilidade de acesso que a população tem ao procurar a Ordem”. Para ele, os cidadãos estão mais dispostos a colaborar com a transparência das Eleições, o que deve aumentar o número de comunicações de irregularidades. Neste ano, o órgão não manterá o disque-denúncia, sendo disponibilizado o canal WebDenúncia no site do TRE/MS. A partir da comunicação recebida, por meio um sistema integrado com os juízes, a notificação chegará com mais rapidez, o que permitirá maior agilidade na apuração e possíveis flagrantes.
O canal de denúncias da OAB/MS conta com um telefone e formulário que pode ser preenchido no site. Para a presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Eleitoral da OAB/MS, Nilmare Daniele Irala, a comunicação por telefone atende àqueles cidadãos que não dispõe de acesso à internet para registrar a denúncia. Além de tornar disponível um canal para a população, a OAB/MS promove ainda o Seminário Estadual Eleitoral, que em parceria com TRE e Conselho de Contabilidade, vai orientar os setores jurídico e contábil das campanhas eleitorais sobre os novos procedimentos de prestação de contas.
“Nossa expectativa é que as Eleições 2014 ocorram de forma transparente e para isso vamos empenhar nossa forças”, comenta o presidente Júlio Cesar, ao destacar o estabelecimento de parcerias com os entes envolvidos no processo, como o TRE e a Polícia Federal.
O Seminário Estadual Eleitoral acontece no dia 25 de julho, das 8h às 18h, na OAB/MS. As denúncias de irregularidades eleitorais podem ser feitas pelo telefone (67) 9987 9235 ou www.eleicoeslimpas.oabms.org.br. Participaram da reunião, da Comissão de Acompanhamento Eleitoral, o vice-presidente, Eduardo Pereira Brandão Filho, o secretário-geral, Leonardo Torres Figueiró, e os membros, Fagner Larrieira Vargas e os conselheiros seccionais, Carlos Magno Couto e Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Junior.