Comissão da OAB/MS acompanha lançamento de edital de PSA

Membros da Comissão do Meio Ambiente (COMAM) da OAB/MS participaram na manhã de quinta-feira (12) da apresentação do edital do Pagamento de Serviços Ambientais (PSA), no Centro de Educação Ambiental Leonor Reginato Santini, conhecido por CEA Polonês. O documento regulamenta o cadastro aos interessados em aderir ao programa.

Após o lançamento do edital houve assinatura de contratos de PSA com proprietários da região da Bacia Hidrográfica Guariroba, além de apresentação do professor Teodorico Alves Sobrinho, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), sobre as iniciativas na bacia.

Os PSA são mecanismos que remuneram ou recompensam quem preserva a natureza. É uma forma de estimular a conservação, atribuindo valor e constituindo mercado para exploração sustentável de florestas, uso sustentável da biodiversidade e para o ecoturismo.

Na próxima quinta-feira (19) ficou agendada audiência pública na Câmara Municipal de Campo Grande, para discutir o tema “Águas de Campo Grande”.

Participaram, representando a COMAM, os advogados e membros da Comissão Adriano Stefani e Raquel Alves Souza Fernandes.