O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA/MS), realiza nos dias 21 e 22 de setembro o III Congresso sul-mato-grossense de Ciências Criminais, no auditório da Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul (Esmagis/MS), em Campo Grande. O evento pretende concentrar debates de temas de Processo Penal, Direito Penal e Execução Penal, contando com a presença de renomados professores nacionais e internacionais.
O objetivo do Congresso é difundir conhecimentos interdisciplinares em matéria criminal, proporcionando a discussão de temas relevantes à área. O público-alvo é composto por advogados, defensores públicos, promotores de justiça, magistrados, delegados de polícia, sociólogos, psicólogos, assistentes sociais, estudantes e demais profissionais do Direito e áreas correlatas.
A inscrição é gratuita e as vagas são limitadas. Haverá emissão de certificado. O auditório da Esmagis fica na Rua Ana Rosa Castilho Ocampos, 1455, Jd. Montevidéu, em Campo Grande, MS.
Para fazer sua inscrição, acesse: idhdireito.com/eventosibccrim.
Confira a programação:
21 de Setembro – 19h
Verdade, prova e decisão no processo penal
Eugênio Pacelli (MG) – Mestre e Doutor em Ciências Penais (UFMG) e Relator-geral do Projeto de Lei do novo Código de Processo Penal – PL 8045/10.
Domínio do fato e domínio da posição: uma crítica à aplicação da teoria do domínio do fato no Direito Penal brasileiro
Alaor Leite (Alemanha) – Mestre e Doutorando pela Universidade de Munique, sob orientação do Prof. Doutor Claus Roxin.
22 de Setembro de 2015 – 19h
Aspectos históricos, filosóficos e jurídicos da colaboração
Carlos Eduardo Machado (RJ) – Mestre em Criminologia e Justiça Criminal pela Universidade de Londres (Inglaterra) e Presidente do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) Paris (França).
Direito penal da omissão e a Segunda Expansão do direito penal
Renato Mello Jorge Silveira (SP) – Doutor, Professor Titular, Livre Docente em Direito Penal – USP e vice-diretor da Faculdade de Direito da USP.