OAB/MS realiza seminário sobre aves urbanas nesta sexta
A Comissão do Meio Ambiente (Comam), em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) e a Comissão da Saúde da OAB/MS, irão promover um seminário nesta sexta, dia 18, das 13 às 19 horas, no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), sobre aves urbanas e zoonoses. A principal discussão do encontro será sobre a proliferação de pombos na capital.
A proposta do evento é coletar as experiências dos técnicos que estarão presentes, ouvir a questão jurídica relacionada aos crimes ambientais em relação às empresas que se utilizam de métodos ilegais para exterminar esses animais, além de orientar aos órgãos públicos de gerência sanitária para que fiscalizem as entidades que devem encontrar alternativas para eliminar ou minimizar a população dessas aves. As comissões pretendem, com o evento, elaborar uma carta de intenções ou uma proposta de projeto de lei que trate de criminalizar atitudes que facilitem a proliferação dos pombos e de reeducar a população com campanhas de educação socioambiental.
Na programação estão palestras de representantes do Centro de Controle de Zoonoses de Campo Grande, Ministério Público Estadual, Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e Conselho Regional de Medicina Veterinária do Mato Grosso do Sul. A programação inclui também um debate, que acontecerá a partir das 16h30min, com representantes da Câmara Municipal de Campo Grande, Fundação Nacional de Saúde do Mato Grosso do Sul, Delegacia de Crimes Ambientais, Fundação Oswaldo Cruz do Mato Grosso do Sul, Terminal Rodoviário e Renovare Controle Pombos e Morcegos.
São convidadas a participar conjuntamente do seminário uma série de entidades, como órgãos de saúde, de meio ambiente e colegiados, além de órgãos públicos de licenciamento das empresas dedetizadoras, universidades e toda a população técnico-científica, além de advogados que atuam em áreas afins.
O evento acontecerá no dia 18 de setembro, das 13 às 19 horas, no plenário da OAB/MS. Confira a programação:
13h00min – CREDENCIAMENTO
13h15min – ABERTURA
14h00min – Aves urbanas e metodologias de controle
Bióloga Silvia Barbosa do Carmo
Centro de Controle de Zoonoses de Campo Grande
14h20min – Custus Legis e as aves urbanas
Ministério Público Estadual*
14h40min – Métodos e penalidades aplicáveis
André Luís Soares da Fonseca – Prof. UFMS / Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais OAB/MS
15h00min – Fiscalização de empresas
João Vieira de Almeida Neto – Méd. Veterinário Presidente
Conselho Reg. Medicina Veterinária/MS
15h40min – DEBATE
Eduardo Romero – Câmara Municipal de Campo Grande
Aristides José Ortiz* – Fundação Nacional de Saúde/MS
Wilton Vilas Boas de Paula – Delegacia Crimes Ambientais
Eduardo de Castro Ferreira – Fundação Oswaldo Cruz/MS
Clair do Valle Jr. – Terminal Rodoviário Antônio M. Canale
Eduardo Val Rocha – Renovare Controle Pombos e Morcegos
Claudia R. M. Coutinho Netto – Centro Reab. Animais Silvestres
Márcio Ferreira Yule – Ibama/MS
Luiz Pires Taira – Infraero
Convidados especiais
Rafael Presotto – Secretaria de Estado de Educação do MS
Karyston Adriel M. da Costa – Sec. Estado Educação do MS
19h00min – ENCERRAMENTO
* a confirmar