A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunicou no início de março a abertura da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), destinada à advocacia pelo Quinto constitucional, em decorrência da aposentadoria do desembargador João Batista da Costa Marques. O edital foi divulgado no Diário da Justiça no dia 4 de março e as inscrições tiveram início no dia 21 de março. A OAB/MS reforça que hoje (11) é o último dia de inscrições e os advogados interessados precisam comparecer à Seccional, no setor de protocolo geral, das 8h às 18h.
Clique no link Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal da OAB para saber quais são os documentos necessários para concorrer à vaga do Quinto constitucional (composição de lista sêxtupla).