O Projeto “Petição 10, Sentença 10” que tem como objetivo limitar a extensão de petições e sentenças, proporcionando celeridade processual, foi apresentado nesta terça-feira, (26) para a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS).
O Juiz de Direito, Aluízio Pereira dos Santos, é o responsável pela implantação do projeto no Estado. “O intuito é incentivar os operadores do Judiciário a reduzir petições, sentenças e decisões, eliminando citações que nada acrescentam. Dessa forma, é possível promover celeridade judicial como também incentivar a consciência ecológica”, relatou Aluízio.
A proposta foi idealizada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e já está em uso em outros Estados, como São Paulo, Maranhão e Rio de Janeiro. O projeto, segundo Aluízio, propõe adesão voluntária de profissionais do direito, aplicando o critério da concisão “até porque não procede a ideia de que a peça jurídica será mais qualificada quanto maior for o número de páginas”, descreveu.
Em Estados onde o projeto já está em uso, foi proposto limitar a extensão de peças jurídicas a 10 páginas. “Mas a ideia é reduzir a quantidade de páginas como for possível, independente do número, já estaremos no lucro”, explicou Aluízio.
Para o presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche, o projeto vem ao encontro dos anseios da Ordem, no sentido de promover benefícios tanto para operadores do direito como também a sociedade. “Tornar a justiça mais rápida é um benefício a todos. Podemos argumentar de forma concisa e incisiva, sem precisar se estender. Essa iniciativa promove a conscientização de todos os que operam no direito”.
Para iniciar o “Petição 10, Sentença 10” no Estado, Aluízio pretende realizar palestras em vários municípios para explicar sobre o projeto. “Agora é alinhar estratégias para disseminar a iniciativa em Mato Grosso do Sul”.
Estiveram presentes na reunião, o vice presidente da Ordem, Gervásio Alves de Oliveira Júnior, secretário geral da OAB/MS, Marco Aurélio de Oliveira Rocha, o diretor-tesoureiro, Stheven Razuk, secretário adjunto, Vinícius Monteiro Paiva e o coordenador das comissões, Gabriel Marinho.