Com a aproximação das eleições municipais, a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), decidiu realizar um novo projeto na Capital e Subseções intitulado “Reflexos da minirreforma eleitoral e as eleições 2016”. A proposta tem por objetivo transmitir aos advogados as principais alterações legislativas nas disposições que tratam acerca do Direito Eleitoral, preparando-os tecnicamente para o melhor exercício profissional da advocacia no pleito eleitoral deste ano.
Nesta sexta-feira e sábado (15 e 16) os conselheiros federais da Seccional, Ary Raghiant Neto e Luís Cláudio Alves Pereira (Bito) palestram no auditório da OAB/MS. O primeiro tema será sobre “Arrecadação e Gastos Eleitorais e Prestação de Contas de Eleição”. O palestrante, Ary Raghiant Neto é especialista na área eleitoral e coautor de obras de Direito Eleitoral.
“A minirreforma eleitoral de 2015 cuja alteração na legislação impactará na eleição deste ano, tem o propósito de reduzir o custo das campanhas e trazer mais transparência no processo de arrecadação e aplicação de recursos. Estaremos vivendo um novo modelo de campanha eleitoral no Brasil e quem tergiversar, sofrerá severas sanções”, concluiu Raghiant.
Na sequência, o conselheiro federal Luís Cláudio Alves Pereira (Bito) profere exposição sobre “Representações Eleitorais – Eleições 2016”. “Na palestra, serão abordadas matérias do Código Eleitoral, as resoluções do TRE e TSE sobre procedimentos das representações eleitorais em juízo, tramitação, prazos de defesa, de recurso e procedimento de ações. É um tema específico para advogados que tem interesse em atuar em demandas eleitorais”, explicou o advogado. Bito é pós–graduado em Direito Processual Civil, conselheiro da Escola Nacional de Advocacia (ENA) e professor de Direito Eleitoral da Escola de Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS).
Além destes, os advogados Leonardo Basmage Pinheiro Machado e Bruno Rafael da Silva Taveira ministram palestra sobre Reflexos da Minirreforma Eleitoral e as Eleições 2016. Leonardo é especialista em Direito Eleitoral, especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional. Bruno Rafael da Silva Taveira é pós graduado em Direito Eleitoral com diversa atuação na Justiça Eleitoral. Na sexta-feira, o evento tem início às 19 horas e no sábado às 8 horas. Mais informações pelo telefone (67) 98111-0970