Comissão dos Advogados Trabalhistas representa OAB/MS em evento nacional, em Gramado
No próximo dia 07 de setembro, será realizado, em Gramado, o XXXVIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (CONAT). Com o tema “Transformações do Direito do Trabalho. A dignidade e a democracia como reserva de justiça”, o evento tem por objetivo abordar assuntos relativos ao mundo do trabalho e de interesse de todos os segmentos da sociedade.
O presidente da Comissão dos Advogados Trabalhistas, Rogério Spotti, irá representar, no encontro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) no encontro. “É uma oportunidade para que advogados da área trabalhista de todos os cantos do país troquem experiências sobre os impactos do Novo CPC na legislação e as melhorias que a justiça precisa implantar para agilizar o trabalho do profissional e de seus jurisdicionados”, disse Spotti.
No dia 08 de setembro, os painéis têm início, no período da manhã, com o tema: “Discriminação nas Relações de Trabalho – gênero, raça e foras da lei”, apresentado pelo advogado, Celso Soares – Advogado (RJ), o juiz do trabalho, Jorge Luiz Souto Maior (SP) e pela advogada Bernadeth Lau Kurtz (RS). A 2ª exposição será sobre “Controle do Poder Punitivo e Compliance nas Relações de Trabalho”, com a procuradora de Estado, Aldacy Rachid Coutinho (PR), o advogado Antonio Carlos Aguiar (SP) e a juíza do trabalho, Valdete Souto Severo (RS). Estão previstos debates entre a apresentação dos painéis.
Na parte da tarde, as apresentações continuam com o painel “Sindicalismo: Negociação Coletiva, Custeio, Intervenção Estatal e Intervenção MPT”. Os advogados sindicais, André Passos (PR) e José Eymard Loguercio (DF) abrem os trabalhos, seguido pela palestra do procurador chefe do MPT4, Rogério Uzun Fleichmann (RS) e da desembargadora do TRT (RJ), Sayonara Grillo Coutinho da Silva. Logo depois, o enfoque será “O Processo do Trabalho – Novo CPC – Instrução Normativa Nº 39 do TST”. O ministro do TST, Augusto Cesar de Carvalho Leite (DF), o advogado Misael Montenegro (PE) e o desembargador, Carlos Henrique Bezerra Leite (ES), concluem as exposições.
Os debates de encerramento acontecem no dia 09 de setembro com o tema: “Aplicabilidade Prática das Normas Internacionais na Justiça do Trabalho”, com as advogadas Daniela Muradas (MG), Flávia Piovesan (SP) e o desembargador Luiz Eduardo Gunther, do TRT 9ª (PR). Na sequencia, o advogado Cezar Britto (DF), a ministra do TST, Maria Cristina Peduzzi (DF)
e o desembargador do TRT 4ª, Luiz Alberto de Vargas (RS), abordam os “Desafios da Advocacia Frente às Alterações Legislativas, Uniformização Jurisprudencial”.
A programação do CONAT contempla, ainda, um painel especial sobre “Direito Desportivo e as Relações de Trabalho” e outro sobre os “Avanços e Retrocessos do Direito do Trabalho na América Latina e Caribe” com a participação de advogados do Brasil, Argentina, Colômbia, Uruguai e Cuba. Oficinas voltadas para a área trabalhista também acontecem, simultaneamente, ao evento.