OAB/MS participa de evento sobre o Dia Nacional da Advocacia Pública

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche, e o secretário-geral Marco Aurélio de Oliveira Rocha estiveram presentes em evento que celebrou o Dia Nacional da Advocacia Pública.

A data escolhida é em homenagem ao dia 7 de março de 1609, quando foi criado o cargo de Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, na época do Brasil-Colônia.

 "É um dia de reconhecimento da atividade como um todo. Dia de luta pela advocacia, seja pública ou privada. Nós, enquanto Ordem dos Advogados do Brasil, temos a certeza que caminhamos juntos. Nós estamos unidos pelo mesmo objetivo, seja pela defesa do Estado democrático de direito, da União, do Estado, municípios, ou da defesa dos cidadãos brasileiros”, ressaltou o presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche.

 "A advocacia pública possui papel importante na defesa da democracia, do estado de direito e da probidade administrativa. Comemorar essa data relevante, valorizando a advocacia pública, possui valor simbólico inestimável para o estado brasileiro", asseverou o secretário-geral da OAB/MS e procurador federal, Marco Aurélio de Oliveira Rocha.

 Para a procuradora federal Jana Bastos Metzger, a advocacia pública tem por essência a defesa dos interesses estatais e, em última análise, do interesse de toda a coletividade. "Comungar esforços no sentido de ampliar os estudos e trocar experiências entre as diversas carreiras é uma iniciativa que renderá muitos frutos".

 Foi assinada uma parceria entre os diretores das Escolas Superiores ESA/MS, EAGU/MS, ESAP/MS (PGE) e ESDP/MS. Entre os objetivos estão a capacitação dos advogados públicos e defensores públicos nas mais diversas áreas de atuação, além de aperfeiçoamento técnico e profissional.

O diretor da ESA/MS, Ricardo Pereira, enfatizou a importância de unir forças entre as escolas, da ESA/MS, EAGU/MS, ESAP/MS e ESDP/MS. “A presença da Escola Superior vem ratificar a importância da união de todas as escolas porque o fomento ao estudo é indispensável para o profissional do direito”.

Segundo a advogada da união Patricia Moraes Gomes, "a repercussão foi muito positiva entre os advogados e defensores públicos e sinalizou para a necessidade de maior integração das categorias".

No evento ainda ocorreu um ato de defesa da advocacia pública e defensoria, no qual estiveram presentes vários representantes de associações e sindicatos (ANPPREV, UNAFE, ANAUNI, SINPROFAZ, APREMS, ADEP-MS, ANPM e APEP-MS).

O ato aconteceu em defesa da integração entre os advogados e defensores públicos lotados no Estado de Mato Grosso do Sul, para assegurar condições para a criação e aprovação de projetos de interesse das categorias, além do fomento à realização de encontros sobre temas de interesse geral a fim de melhores condições de trabalho e visibilidade das instituições.

 Na sequência, o procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional em Mato Grosso do Sul, Flavio Garcia Cabral, proferiu a palestra com o tema "Tutela da Probidade Administrativa pela Advocacia Pública".

Também estiveram presentes o procurador-chefe da União no Estado de Mato Grosso do Sul, Aparecido Passos Júnior, o consultor jurídico da União no Estado de Mato Grosso do Sul, Olavo Oliveira Neto, o Procurador-Geral do Município de Campo Grande Alexandre Ávalo Santana, o procurador federal Roberto da Silva Pinheiro, o advogado da União e coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) Claudio Andre Raposo Machado Costa, a diretora da Escola da Advocacia Pública Ana Paula Ribeiro Costa e a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul (ESMS) Patricia Cozolino.