OAB/MS homenageia presidente de Comissão por trabalho no sistema carcerário
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), durante reunião do Conselho Seccional na manhã desta sexta-feira (26), realizou a Moção de Congratulação ao advogado Christopher Pinho Ferro Scapinelli pelos trabalhos prestados no sistema carcerário do Estado.
O advogado, presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/MS, sentiu-se honrado pelo mérito. “A gente fica muito agradecido de receber essa homenagem, uma vez que assumi a presidência da Comissão em uma condição difícil, época de enfrentamento ao princípio de motim da Penitenciária Máxima. Então, a gente fica feliz que o trabalho que a gente desempenha está agradando, está sendo satisfatório, e trazendo bons frutos”.
O Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, ressaltou o trabalho e a dedicação de Christopher. “Ele tem feito um trabalho espetacular na área de Direitos Humanos e sistema carcerário, contribuindo não apenas a OAB, como a sociedade sul-mato-grossense. São advogados desse quilate que engrandecem uma instituição como a Ordem dos Advogados do Brasil”.
Christopher foi eleito em março Vice-Presidente do Conselho Penitenciário Estadual de Mato Grosso do Sul, que possuiu entre suas atribuições a fiscalização dos estabelecimentos penais, entidades públicas e privadas que fiscalizem o cumprimento das condições impostas aos sentenciados em situação de suspensão condicional da pena ou livramento condicional.
O representante da OAB/MS comentou durante sessão de hoje sobre parceira da OAB/MS com Ministério Público, Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso do Sul (CREAMS). O convênio fará os órgãos entrarem nas unidades penais do Estado e inspecionarem as situações mais graves, como avaliação da superlotação.
Ele ressaltou ainda que nos dias 29 e 30 de junho, a OAB/MS vai promover Conferência Estadual sobre “Execução penal, alternativas penais e Justiça restaurativa no Brasil: desafios e proposições”.